TRF1 - 0003665-85.2008.4.01.3813

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUZIA PAULINA VIDAL DE FREITAS CABRAL

CPF *28.***.*45-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE GOVERNADOR VALADARES - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2022 07:54

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2021 18:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 09/06/2021 18:31

    Juntada de Informação

  • 09/06/2021 18:31

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 05/06/2021 00:31

    Decorrido prazo de LUZIA PAULINA VIDAL DE FREITAS CABRAL em 04/06/2021 23:59.

  • 21/05/2021 10:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2021 00:09

    Publicado Intimação em 13/05/2021.

  • 13/05/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 11/05/2021 19:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/05/2021 19:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/05/2021 11:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/03/2021 00:29

    Decorrido prazo de União Federal em 30/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 00:33

    Decorrido prazo de LUZIA PAULINA VIDAL DE FREITAS CABRAL em 22/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:56

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

  • 27/02/2021 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003665-85.2008.4.01.3813 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003665-85.2008.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: LUZIA PAULINA VIDAL DE FREITAS CABRAL Advogado do(a) APELADO: ANDRE VIDAL DE FREITAS - MG86236 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUZIA PAULINA VIDAL DE FREITAS CABRAL ANDRE VIDAL DE FREITAS - (OAB: MG86236) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 01/02/2021 23:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 23:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003665-85.2008.4.01.3813 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003665-85.2008.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: LUZIA PAULINA VIDAL DE FREITAS CABRAL Advogado do(a) APELADO: ANDRE VIDAL DE FREITAS - MG86236 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUZIA PAULINA VIDAL DE FREITAS CABRAL ANDRE VIDAL DE FREITAS - (OAB: MG86236) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/11/2020 03:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/11/2020 03:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/11/2020 03:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/10/2020 11:00

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/10/2020 15:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 14/10/2020 10:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 18/12/2019 12:13

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 18/12/2019 12:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/12/2019 14:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/12/2019 14:30

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 06/11/2019 12:40

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 04/11/2019 16:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4827472 CONTRA-RAZOES

  • 30/10/2019 11:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 16/10/2019 08:47

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 10/10/2019 18:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4786290 RECURSO ESPECIAL

  • 09/10/2019 10:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 21/08/2019 09:25

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 25/07/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/07/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/07/2019. Nº de folhas do processo: 195. Destino: B-07

  • 18/07/2019 18:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 16/07/2019 08:59

    PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO

  • 04/06/2019 16:13

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/06/2019 16:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 03/06/2019 16:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI (DISPONIBILIZAÇÃO DO INTEIRO TEOR)

  • 03/06/2019 16:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 29/05/2019 15:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 29/05/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - aos Embargos de Declaração

  • 22/05/2019 17:53

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/05/2019 17:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HERMES GOMES FILHO

  • 21/05/2019 13:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HERMES GOMES FILHO(PAUTA DE 29.05.2019)

  • 10/05/2019 15:07

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/05/2019

  • 09/05/2019 18:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 29.05.2019

  • 09/05/2019 13:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 08/04/2019 13:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HERMES GOMES FILHO

  • 22/03/2019 18:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HERMES GOMES FILHO - 1ª VARA - SJMG - REGIME DE ÀUXILIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA.

  • 22/03/2019 18:09

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL HERMES GOMES FILHO - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 22/03/2019 18:03

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 19/02/2019 17:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4670477 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 12/02/2019 11:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 06/02/2019 07:40

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 04/02/2019 18:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4643149 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 11/12/2018 21:21

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (E.DE QUESTIONAMENTO) - LUZIA P. VIDAL DE FREITAS CABRAL

  • 03/12/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/11/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/12/2018. Nº de folhas do processo: 173. Destino: C-07

  • 22/11/2018 15:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 16/11/2018 11:13

    PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO

  • 29/10/2018 17:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/10/2018 17:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 29/10/2018 16:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI (DISPONIBILIZAÇÃO)

  • 29/10/2018 16:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (JULGAMENTO À DISTÂNCIA - INTEIRO TEOR)

  • 15/10/2018 16:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM INTEIRO TEOR

  • 15/10/2018 13:37

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/10/2018 13:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS

  • 10/10/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 26/09/2018 13:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS - PAUTA DIA 10/10/2018

  • 24/09/2018 16:30

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/10/2018

  • 24/09/2018 15:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 10.10.2018

  • 20/09/2018 17:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA-PARA INCLUSÃO EM PAUTA

  • 12/06/2018 16:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS

  • 07/06/2018 14:06

    PROCESSO REMETIDO - GAB. JF JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS - 1ª RELATORIA DA 3ª TURMA RECURSAL DE MG - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 06/06/2018 11:51

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 06/06/2018 11:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ JULGAMENTO DE REGIME À DISTÂNCIA - JUIZ FEDERAL CÉSAR OTONI DE MATOS

  • 06/06/2018 09:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 16/10/2009 14:20

    IDENTIFICACAO DE ACERVO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 16/10/2009 14:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 16/10/2009 14:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/10/2009 16:59

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2009

Ultima Atualização
02/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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