30/08/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 09:40

Juntada de manifestação
22/08/2025 04:22

Publicado Intimação polo ativo em 22/08/2025.
22/08/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/08/2025 11:22

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 07:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
20/06/2025 19:56

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/06/2025 16:51

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005707-76.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AMILTON SILVA VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO JESUS BENIGNO LIMA - BA29853 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: AMILTON SILVA VIEIRA DIEGO JESUS BENIGNO LIMA - (OAB: BA29853) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
28/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:11

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
28/05/2025 12:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 12:11

Transitado em Julgado em 15/05/2025
28/05/2025 12:11

Homologada a Transação
26/05/2025 08:46

Juntada de Ata de audiência
15/05/2025 09:43

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 13:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 14:45

Decorrido prazo de AMILTON SILVA VIEIRA em 28/04/2025 23:59.
15/04/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 13:18

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:14

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:04

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
01/04/2025 11:47

Juntada de impugnação
14/03/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 23:54

Juntada de contestação
18/02/2025 16:03

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:33

Juntada de laudo pericial
09/10/2024 08:56

Juntada de impugnação
07/10/2024 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 19:20

Perícia agendada
18/09/2024 17:09

Juntada de petição intercorrente
02/09/2024 15:36

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2024 15:36

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 15:36

Concedida a gratuidade da justiça a AMILTON SILVA VIEIRA - CPF: *86.***.*90-64 (AUTOR)
02/09/2024 11:21

Conclusos para decisão
29/08/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
29/08/2024 14:28

Juntada de Informação de Prevenção
29/07/2024 13:55

Recebido pelo Distribuidor
29/07/2024 13:55

Juntada de Certidão
29/07/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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