TRF1 - 0001740-35.2013.4.01.3601
1ª instância - 2ª Caceres
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001740-35.2013.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001740-35.2013.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: VALDINEI BARBA DA SILVA POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): Ministério Público Federal (Procuradoria) JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
09/02/2021 02:06
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
23/08/2017 14:41
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
22/08/2017 14:45
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
21/08/2017 18:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - APENSO Nº 2140-83.2012
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15/08/2017 13:38
CARGA: RETIRADOS MPF
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15/08/2017 13:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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15/08/2017 13:36
RECURSO RAZOES APRESENTADAS
-
09/08/2017 17:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/08/2017 09:29
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - APENSO AO 2140-83.2012.4.01.3601
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26/07/2017 17:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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24/07/2017 18:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/07/2017 17:14
Conclusos para despacho
-
24/07/2017 15:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/07/2017 15:35
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 168-2017
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24/07/2017 15:34
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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21/07/2017 17:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - APENSO AO 2140-83.2012.4.01.3601
-
19/07/2017 16:32
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/07/2017 15:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
07/07/2017 17:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL
-
16/06/2017 15:17
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 346-2017
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05/06/2017 15:31
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
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02/06/2017 18:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/06/2017 15:58
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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31/05/2017 19:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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31/05/2017 18:02
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR OFÍCIO Nº 212-2017
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26/04/2017 13:03
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 168-2017
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26/04/2017 13:02
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 212-2017
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24/04/2017 18:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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24/04/2017 18:14
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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24/04/2017 18:12
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
24/04/2017 18:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/04/2017 14:23
CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES E 1 APENSO
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18/04/2017 14:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
11/04/2017 15:20
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - Conforme autorização da Coger do dia 25/07/2017 - sei:0004793-50.2017.4.01.8009.
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28/03/2017 12:38
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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28/03/2017 12:23
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
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24/03/2017 14:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/03/2017 15:39
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 3 VOLUMES E 1 APENSO:2140-83.2012.4.01.3601
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03/03/2017 14:47
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
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23/02/2017 17:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/02/2017 10:55
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 3 VOLUMES APENSO AO 2140-83.2012
-
14/02/2017 16:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
14/02/2017 16:09
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
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13/02/2017 17:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/02/2017 11:49
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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06/02/2017 12:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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03/02/2017 18:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
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03/02/2017 16:39
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
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02/02/2017 17:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/01/2017 09:43
CARGA: RETIRADOS MPF - APENSO AO 2140-83.2012
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27/01/2017 14:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
27/01/2017 14:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/01/2017 12:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/12/2016 11:03
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - APENSO AO 2140-83.2012.
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16/12/2016 14:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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16/12/2016 14:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
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15/12/2016 17:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/12/2016 09:51
CARGA: RETIRADOS MPF - APENSO AO 2140-83.2012
-
12/12/2016 16:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
12/12/2016 16:48
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A DEFESA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DA PUBLICAÇÃO DE FLS. 465/466
-
02/12/2016 17:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
25/11/2016 15:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
25/11/2016 13:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
24/11/2016 18:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/11/2016 15:46
Conclusos para despacho
-
22/11/2016 17:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/11/2016 13:41
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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17/11/2016 17:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
17/11/2016 17:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
-
16/11/2016 15:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/11/2016 14:17
CARGA: RETIRADOS MPF
-
14/11/2016 14:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
14/11/2016 13:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 1827/2016 - DPF - COMUNICA CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO
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04/11/2016 15:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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28/10/2016 18:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
10/10/2016 13:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/08/2016 12:57
Conclusos para despacho
-
09/08/2016 15:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/08/2016 16:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/08/2016 10:14
CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES, APENSO AO 2140-83.2012.
-
01/08/2016 15:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
29/07/2016 17:01
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 149-2016
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29/07/2016 17:00
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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27/07/2016 13:30
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
22/07/2016 12:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/05/2016 15:52
Conclusos para decisão
-
18/05/2016 18:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/05/2016 10:47
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - APENSO AO 2140-83.2012
-
11/05/2016 16:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - P/ CIENCIA
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27/04/2016 17:18
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
20/04/2016 16:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/04/2016 09:52
CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES, APENSO AO 2140-83.2012
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15/04/2016 15:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
15/04/2016 14:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/04/2016 14:52
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
14/04/2016 17:54
OFICIO EXPEDIDO
-
14/04/2016 17:53
PRISAO MANDADO EXPEDIDO
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30/03/2016 13:53
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
30/03/2016 13:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
17/03/2016 16:58
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/03/2016 17:33
Conclusos para decisão
-
04/03/2016 17:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
04/03/2016 17:48
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
04/03/2016 17:37
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
04/03/2016 14:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/02/2016 15:44
CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL REUNIDO AO 2140-83.2012
-
29/02/2016 14:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
26/02/2016 12:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
25/02/2016 14:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/02/2016 14:08
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 2 VOL; APENSO AO 2140-83.2012
-
16/02/2016 18:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
16/02/2016 11:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/10/2015 10:05
Conclusos para despacho
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29/09/2015 12:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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23/09/2015 15:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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23/09/2015 12:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/09/2015 10:50
CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES, APENSO AO 2140-83.2012
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27/08/2015 18:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
24/08/2015 12:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/08/2015 18:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
06/08/2015 18:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/08/2015 17:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/07/2015 10:00
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 2 VOLUMES, APENSO AO 2140-83.2012
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10/07/2015 17:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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10/07/2015 17:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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09/07/2015 13:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DAS INFORMAÇÕES ACOSTADAS AOS AUTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (FLS. 363-370), PERMANEÇAM OS AUTOS EM SECRETARIA, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. APÓS, RENOVE-SE VISTA À DPU.
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16/06/2015 18:45
Conclusos para despacho
-
14/05/2015 11:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
11/05/2015 15:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FLS. 360/361
-
29/04/2015 17:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/04/2015 12:53
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
23/04/2015 16:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
22/04/2015 15:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 139/2015 FL. 359
-
13/04/2015 17:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/04/2015 10:56
CARGA: RETIRADOS MPF - APENSO AO 2140-83.2012
-
09/04/2015 17:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
06/04/2015 16:37
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
26/03/2015 17:48
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
25/03/2015 15:36
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFÍCIO 139 FLS 354/355
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24/03/2015 12:22
OFICIO EXPEDIDO
-
17/03/2015 15:06
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
17/03/2015 14:23
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANULAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS E DELIBERAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO CAUTELAR DOS REUS.
-
09/01/2015 13:12
Conclusos para despacho
-
19/12/2014 13:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS.335/345
-
18/12/2014 15:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/11/2014 12:38
Conclusos para despacho
-
19/11/2014 18:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/11/2014 11:08
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM 02 VOLUMES. APENSO AOS AUTOS 2140-83.2012.4.01.3601
-
06/11/2014 17:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
06/11/2014 14:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/10/2014 18:27
Conclusos para despacho
-
17/10/2014 16:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF FLS.329/330
-
17/10/2014 15:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/10/2014 10:29
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 02 VOLUMES. APENSO AOS AUTOS 2140-83.2012.4.01.3601
-
10/10/2014 16:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
08/10/2014 17:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/08/2014 14:35
Conclusos para despacho
-
18/08/2014 17:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DPU FL.325
-
18/08/2014 15:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/08/2014 11:40
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM 02 VOLUMES. APENSO AOS AUTOS 2140-83.2012.4.01.3601.
-
13/08/2014 14:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
13/08/2014 07:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
08/08/2014 18:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE
-
08/08/2014 16:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
07/08/2014 17:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/08/2014 12:30
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM 02 VOLUMES. APENSO AOS AUTOS 2140-836.2012.401.3601.
-
05/08/2014 11:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
29/07/2014 15:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/07/2014 13:57
Conclusos para despacho
-
10/07/2014 13:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF FL.321
-
10/07/2014 10:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/07/2014 09:27
CARGA: RETIRADOS MPF
-
01/07/2014 18:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
26/06/2014 17:34
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
26/06/2014 14:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF.1158/2014 VIA MALOTE DIGITAL FLS.317/318
-
26/06/2014 12:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/05/2014 18:38
Conclusos para despacho
-
29/04/2014 09:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/04/2014 11:14
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 02 VOLUMES. APENSO AOS AUTOS 2140-83.2012.4.01.3601
-
15/04/2014 14:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
14/04/2014 16:34
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FLS.285/313 CUMPRIDA
-
03/04/2014 14:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL FL.284
-
14/01/2014 16:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/01/2014 11:57
CARGA: RETIRADOS MPF - APENSO AOS AUTOS 2140-83.2012.4.01.3601
-
09/01/2014 18:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
09/01/2014 13:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS. 281/282
-
04/11/2013 15:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/10/2013 09:37
CARGA: RETIRADOS MPF - APENSO AOS AUTOS 2140-83.2012.4.01.3601.
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28/10/2013 15:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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28/10/2013 15:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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24/10/2013 14:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 24/10/2013
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23/10/2013 16:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
23/10/2013 16:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
22/10/2013 18:01
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - JUIZ ASSINAR
-
09/10/2013 18:17
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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27/09/2013 16:40
OFICIO EXPEDIDO
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27/09/2013 16:39
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
27/09/2013 15:23
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
27/09/2013 14:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/09/2013 18:16
PRISAO MANDADO EXPEDIDO
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26/09/2013 18:16
OFICIO EXPEDIDO
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26/09/2013 18:16
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
26/09/2013 15:43
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
09/09/2013 16:47
Conclusos para decisão
-
09/09/2013 14:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/09/2013 19:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/09/2013 11:02
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES. APENSO AOS AUTOS 2140-83.2012.4.01.3601
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04/09/2013 18:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
04/09/2013 14:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MPF MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DE FLS. 162.
-
09/08/2013 15:22
Conclusos para despacho
-
08/08/2013 14:02
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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01/08/2013 16:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/08/2013 12:56
Conclusos para despacho
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31/07/2013 18:22
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
31/07/2013 18:22
INICIAL AUTUADA
-
31/07/2013 18:21
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2013
Ultima Atualização
15/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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