TRF1 - 0003794-64.2019.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0003794-64.2019.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARILZA APARECIDA VENTURA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AZENATE FERNANDES DE CARVALHO - MT12183-A, RODRIGO ALBERTASSE SALES - MT17591-A e MIRIAN CARVALHO DE SOUZA PEREIRA - MT20004-A DESTINATÁRIO(S): MARILZA APARECIDA VENTURA MIRIAN CARVALHO DE SOUZA PEREIRA - (OAB: MT20004-A) RODRIGO ALBERTASSE SALES - (OAB: MT17591-A) AZENATE FERNANDES DE CARVALHO - (OAB: MT12183-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436461906) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CUIABÁ, 21 de maio de 2025. -
10/10/2022 16:25
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2022 16:20
Incluído em pauta para 25/10/2022 14:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT.
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05/08/2022 13:48
Conclusos para julgamento
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05/08/2022 13:43
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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24/06/2022 12:24
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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21/06/2022 01:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2022 23:59.
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09/06/2022 00:01
Decorrido prazo de MARILZA APARECIDA VENTURA em 08/06/2022 23:59.
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26/04/2022 14:49
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2022 14:49
Juntada de Certidão de processo migrado
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22/04/2022 09:34
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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28/05/2021 16:14
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU - TEMA 272/TNU - DECISÃO RELATOR
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27/05/2021 06:52
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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27/05/2021 06:48
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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27/05/2021 06:45
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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21/05/2021 15:19
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU - TEMA 272 - TNU - DECISÃO RELATOR
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03/05/2021 09:45
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
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30/04/2021 16:46
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
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30/04/2021 16:46
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARILZA APARECIDA VENTURA
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29/04/2021 09:24
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SOBRESTAR AUTOS TEMA 272, TNU
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04/10/2019 10:25
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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03/10/2019 15:48
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES FIORENZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2019
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO JUDICIAL DE INSTÂNCIA SUPERIOR • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
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