21/08/2025 08:04

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 01:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:29

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:18

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 09:16

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007909-47.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FLAVIO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA - BA54170 e FRANCIELE DOS SANTOS OLIVEIRA - BA34417 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 06:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 06:50

Expedição de Documento RPV.
15/06/2025 00:59

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 00:17

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007909-47.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FLAVIO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA - BA54170 e FRANCIELE DOS SANTOS OLIVEIRA - BA34417 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 19:22

Juntada de Informações prestadas
27/05/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 11:54

Expedição de Documento RPV.
01/05/2025 01:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 01:12

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
26/04/2025 14:18

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2025 23:59.
31/03/2025 13:29

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 13:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 13:29

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 13:29

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 13:29

Homologada a Transação
31/03/2025 08:52

Conclusos para julgamento
28/03/2025 14:56

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/03/2025 12:26

Juntada de Certidão
28/03/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:13

Juntada de petição intercorrente
04/03/2025 10:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 22:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
27/02/2025 22:03

Juntada de Certidão
25/02/2025 16:12

Juntada de laudo de perícia médica
08/02/2025 00:15

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 10:49

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:17

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 00:07

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 15:06

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:36

Recebidos os autos
30/10/2024 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/10/2024 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
29/10/2024 19:20

Juntada de Informação de Prevenção
15/10/2024 13:43

Recebido pelo Distribuidor
15/10/2024 13:43

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/10/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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