01/08/2025 15:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/08/2025 12:20

Juntada de Informação
01/08/2025 12:20

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/08/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2025 23:59.
30/06/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2025 00:05

Decorrido prazo de NIVALDO CONCEICAO DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:18

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008052-25.2022.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NIVALDO CONCEICAO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A e EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): NIVALDO CONCEICAO DOS SANTOS EDDIE PARISH SILVA - (OAB: BA23186-A) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - (OAB: BA27022-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436870279) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:54

Conhecido o recurso de NIVALDO CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: *88.***.*44-87 (RECORRENTE) e provido
26/05/2025 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 16:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 10:12

Conclusos para julgamento
18/03/2025 17:02

Recebidos os autos
18/03/2025 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
18/03/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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