19/08/2025 10:34

Juntada de manifestação
04/08/2025 18:35

Juntada de Certidão
04/08/2025 18:35

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 11:50

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/06/2025 09:57

Juntada de Certidão
15/06/2025 09:13

Decorrido prazo de CLEMILDA DE SOUZA PEREIRA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:59

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1017035-60.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLEMILDA DE SOUZA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ALDO ROCHA JUNIOR - AM7794 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 11:55

Expedição de Documento RPV.
05/05/2025 11:45

Juntada de petição intercorrente
22/04/2025 17:29

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 14:55

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 11:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 11:45

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 17:32

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/04/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:17

Decorrido prazo de CLEMILDA DE SOUZA PEREIRA em 04/04/2025 23:59.
22/03/2025 09:43

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2025 09:43

Juntada de Certidão
22/03/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2025 09:43

Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2025 09:43

Concedida a gratuidade da justiça a CLEMILDA DE SOUZA PEREIRA - CPF: *01.***.*60-32 (AUTOR)
22/03/2025 09:43

Julgado procedente o pedido
17/01/2025 12:09

Conclusos para julgamento
12/12/2024 12:02

Juntada de Ofício
09/11/2024 01:00

Decorrido prazo de CLEMILDA DE SOUZA PEREIRA em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 09:57

Juntada de Certidão
30/10/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:20

Juntada de contestação
23/10/2024 09:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
16/10/2024 11:21

Juntada de Certidão
16/10/2024 09:58

Recebidos os autos
16/10/2024 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/10/2024 09:56

Juntada de Certidão
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo de CLEMILDA DE SOUZA PEREIRA em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
09/10/2024 16:21

Juntada de laudo de perícia médica
24/09/2024 05:56

Decorrido prazo de CLEMILDA DE SOUZA PEREIRA em 23/09/2024 23:59.
09/09/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/09/2024 13:43

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 13:43

Juntada de Certidão
09/09/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 13:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2024 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 13:35

Conclusos para decisão
05/09/2024 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
05/09/2024 10:41

Juntada de Informação de Prevenção
04/09/2024 18:34

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2024 18:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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