04/07/2025 12:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/07/2025 11:58

Juntada de Informação
04/07/2025 11:58

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/07/2025 10:55

Juntada de Informações prestadas
28/05/2025 12:02

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001919-63.2024.4.01.3310 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA LIMA ARANHA PINHEIRO - BA56042-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ANA DE OLIVEIRA PEREIRA MARCIA LIMA ARANHA PINHEIRO - (OAB: BA56042-A) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA MARCIA LIMA ARANHA PINHEIRO - (OAB: BA56042-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436870283) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:55

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: *79.***.*04-51 (RECORRENTE) e provido
26/05/2025 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 16:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2025 08:51

Conclusos para julgamento
31/01/2025 14:31

Recebidos os autos
31/01/2025 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
31/01/2025 14:31

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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