16/07/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 21:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 09:05

Juntada de Certidão
14/07/2025 09:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/07/2025 02:39

Publicado Ato ordinatório em 11/07/2025.
11/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 16:38

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:55

Decorrido prazo de TATIANE LIMA DE BRITO em 06/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:15

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
16/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
10/06/2025 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002363-32.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TATIANE LIMA DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR - PA015752 e NATALIA SILVA DE CARVALHO - PA16559-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 11:55

Expedição de Documento RPV.
24/05/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:15

Decorrido prazo de TATIANE LIMA DE BRITO em 21/05/2025 23:59.
16/05/2025 17:29

Juntada de cumprimento de sentença
30/04/2025 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 23:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 20:41

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 20:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 20:41

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão
29/04/2025 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 20:41

Homologada a Transação
29/04/2025 10:48

Conclusos para julgamento
08/04/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:47

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/03/2025 12:23

Juntada de contestação
11/02/2025 12:13

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:56

Juntada de dossiê - prevjud
10/02/2025 00:56

Juntada de dossiê - prevjud
10/02/2025 00:56

Juntada de dossiê - prevjud
09/02/2025 21:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
09/02/2025 21:53

Juntada de Informação de Prevenção
06/02/2025 11:10

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2025 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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