TRF1 - 0025650-54.2009.4.01.3400

1ª instância - 4ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GIVANILDO MAURICIO DA SILVA

CPF *83.***.*27-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0025650-54.2009.4.01.3400 Processo de origem: 0025650-54.2009.4.01.3400 Brasília/DF, 27 de maio de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: GIVANILDO MAURICIO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO, MAYARA GOTTI GONCALVES MARCAL, KEILA CORREA NUNES JANUARIO APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0025650-54.2009.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 23.06.2025 a 27.06.2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 23/06/2025 e termino em 27/06/2025.

    As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.

  • 26/09/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 17/01/2017 11:54

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA AO TRF COM 02 VOLUMES

  • 13/01/2017 17:44

    REMESSA ORDENADA: TRF - COM APELAÇÕES/ REEXAME NECESSÁRIO

  • 09/01/2017 13:57

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PARTE RE ( A.G.U ) APRESENTA SUAS CONTRARRAZOES

  • 09/01/2017 13:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 05/12/2016 09:03

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO FUNC. PEDRO ALEX, CARGA COM 03 VOLUMES

  • 01/12/2016 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/12/2016 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO AUTOR.

  • 24/11/2016 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2016 11:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA COM 03 VOLUMES

  • 17/11/2016 10:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/11/2016 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/10/2016 19:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 17/11/16

  • 19/09/2016 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/09/2016 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - O EME VEM INFORMAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.

  • 15/09/2016 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/09/2016 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DA AGU

  • 15/09/2016 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 05/09/2016 08:36

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO FUNC. PEDRO ALEX, CARGA COM 03 VOLUMES

  • 02/09/2016 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/09/2016 13:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESCUMPRIMENTO

  • 31/08/2016 18:06

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2016 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - O AUTOR VEM INFORMAR O DESCUMPRIMENTO DE SENTENÇA POR PARTE DO RÉU.

  • 31/08/2016 15:47

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO AUTOR

  • 31/08/2016 15:44

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 09/08/2016 08:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/08/2016 08:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 18/07/2016 19:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 09/08/16

  • 23/05/2016 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 23/05/2016 13:15

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 27/04/2016 17:27

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 08/04/2016 17:01

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 01/04/2016 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 30/03/2016 11:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO PRÓPRIO - CARGA COM 03 (TRES) VOLUMES

  • 30/03/2016 09:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/03/2016 09:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2015 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 30/03/15

  • 13/11/2015 17:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA AO AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS ( ... )

  • 13/11/2015 17:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2015 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO - AGU - APRESENTA RESPOSTA AOS NOVOS EMB. DECLARATORIOS ( ... )

  • 13/11/2015 17:25

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - AGU APRESENTA EMB. DECLARACAO

  • 13/11/2015 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 09/11/2015 10:26

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO FUNC. PEDRO ALEX, CARGA COM 03 VOLUMES

  • 03/11/2015 16:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA A AGU PARA MANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DE FLS. 509/512

  • 03/11/2015 14:05

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - DO AUTOR

  • 03/11/2015 13:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/10/2015 10:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/10/2015 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 20/10/2015 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 22/10/15

  • 08/10/2015 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 08/10/2015 14:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/10/2015 14:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/10/2015 13:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/10/2015 13:14

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 06/07/2015 18:18

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/06/2015 12:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO - AGU - APRESENTA IMPUGNACAO QUANTO AOS EMB. DECL - COM EFEITOS MODIFICATIVOS

  • 25/06/2015 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 22/06/2015 08:48

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO FUNC. PEDRO ALEX

  • 17/06/2015 13:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS

  • 17/06/2015 13:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/06/2015 13:25

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - AUTOR APRESENTA EMB. DECL. COM EFEITOS MODIFICATIVOS

  • 17/06/2015 13:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 08/06/2015 13:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO MESMO

  • 08/06/2015 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

  • 06/05/2015 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 06/05/2015 16:14

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 17/04/2015 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 16/03/2015 11:11

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO FUNC. PEDRO ALEX

  • 12/03/2015 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/03/2015 13:55

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 04/11/2013 17:35

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/11/2013 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 04/11/2013 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/10/2013 13:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 16/10/2013 10:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/09/2013 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/09/2013 12:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/09/2013 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 16/09/2013 09:30

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO FUNC. PEDRO ALEX

  • 13/09/2013 17:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/09/2013 17:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/06/2013 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 21/06/2013 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/05/2013 18:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/05/2013 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AGU

  • 09/05/2013 18:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 29/04/2013 11:23

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO FUNC. GERALDO CARDOSO

  • 02/04/2013 12:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 02/04/2013 09:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 02/04/2013 09:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/04/2013 09:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/04/2013 09:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/03/2013 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 02/04/2013.

  • 18/03/2013 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/03/2013 15:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/03/2013 15:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/03/2013 16:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/03/2013 16:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2013 13:44

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2013 18:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/02/2013 11:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/02/2013 11:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/2013 16:33

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2012 15:17

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 392/2012

  • 29/10/2012 15:33

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/08/2012 16:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/07/2012 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 03/07/2012 11:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/07/2012 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/05/2012 13:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/05/2012 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2012 13:24

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2012 13:17

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - EM 28/08/2009

  • 27/03/2012 17:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/03/2012 17:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2012 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/03/2012 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2012 11:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 05/03/2012 12:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/03/2012 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/02/2012 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/02/2012 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2012 15:20

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2012 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 26/01/2012 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 26/01/2012 15:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADOS:PERITO LUIZ CARLOS,ASSISTENTE CRISTINA GONDRIM E UNIÃO FEDERAL

  • 26/01/2012 15:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 12/01/2012 19:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 5 mandados de intimação

  • 12/01/2012 19:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/01/2012 19:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/01/2012 15:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/01/2012 15:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/01/2012 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO AUTOR

  • 12/01/2012 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DE BASE DO DF

  • 01/12/2011 12:59

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/11/2011 18:53

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 11/11/2011 18:53

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/11/2011 16:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/11/2011 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 03/10/2011 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/09/2011 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 22/09/2011 17:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELA MESMA

  • 22/09/2011 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECEBIMENTO DE SUBSTABELECIMENTO

  • 22/09/2011 08:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/09/2011 08:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/09/2011 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 22/09/11

  • 27/06/2011 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/06/2011 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO (UNIÃO)

  • 24/06/2011 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 20/06/2011 10:48

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO FUNC. PEDRO ALEX

  • 13/06/2011 16:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/06/2011 16:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2011 12:34

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2011 18:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO VEM PUGNAR PELA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL MÉDICA

  • 30/03/2011 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 28/03/2011 09:06

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO FUNC. PEDRO ALEX

  • 22/03/2011 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/03/2011 15:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/10/2010 09:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/10/2010 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 13/10/2010 16:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. PELA MESMA.

  • 13/10/2010 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - DRª.ELEN CARINA DE CAMPOS, OAB/ DF24467.

  • 17/09/2010 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 10/09/2010 14:50

    REPLICA APRESENTADA

  • 01/09/2010 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

  • 18/08/2010 16:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. PELA MESMA.

  • 17/08/2010 08:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/08/2010 08:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/07/2010 19:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 17/08

  • 19/05/2010 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/05/2010 16:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2010 16:05

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 13/05/2010 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) SEM PETIÇÃO

  • 30/04/2010 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2010 08:45

    CARGA: RETIRADOS AGU - ET. PELO FUNC. PEDRO ALEX

  • 26/02/2010 14:18

    CitaçãoORDENADA

  • 09/02/2010 09:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/02/2010 09:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/01/2010 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 09/02

  • 19/11/2009 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/11/2009 11:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2009 15:43

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2009 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR

  • 11/11/2009 12:34

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - AGRAVO DE MG

  • 06/11/2009 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO / AGUARDANDO JUNTADA

  • 22/10/2009 13:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/10/2009 13:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/10/2009 08:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/10/2009 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 22/10

  • 31/08/2009 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 31/08/2009 13:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 27/08/2009 17:31

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2009 17:30

    INICIAL AUTUADA

  • 27/08/2009 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2009 13:43

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/08/2009 09:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2009

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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