02/09/2025 01:39

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 15:56

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2025 15:56

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/08/2025 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/08/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:47

Conclusos para despacho
29/08/2025 14:46

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 11:15

Juntada de petição intercorrente
05/06/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:19

Juntada de cumprimento de sentença
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1021614-85.2023.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 05/2023) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente o cálculo dos valores devidos, conforme determinado na Sentença transitada em julgado.

Com a juntada, intime-se a parte Ré para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca dos cálculos apresentados.

Macapá, data da assinatura digital.

Eliene Nunes Freitas Mat.

AP 20045
27/05/2025 11:57

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 12:55

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 12:50

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 11:32

Juntada de petição intercorrente
24/04/2025 14:15

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 14:15

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 14:15

Gratuidade da justiça não concedida a RITA MARIA FIGUEIREDO CARDOSO - CPF: *80.***.*43-34 (AUTOR)
24/04/2025 14:15

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 09:49

Conclusos para julgamento
06/11/2024 00:39

Decorrido prazo de RITA MARIA FIGUEIREDO CARDOSO em 04/11/2024 23:59.
11/10/2024 10:37

Juntada de petição intercorrente
30/09/2024 11:59

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2024 11:59

Juntada de Certidão
30/09/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 11:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/06/2024 16:17

Conclusos para julgamento
13/05/2024 13:11

Juntada de petição intercorrente
24/04/2024 18:21

Juntada de Certidão
24/04/2024 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 00:47

Decorrido prazo de RITA MARIA FIGUEIREDO CARDOSO em 05/04/2024 23:59.
28/02/2024 15:55

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2024 15:55

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:16

Conclusos para despacho
01/02/2024 17:59

Juntada de petição intercorrente
15/01/2024 16:10

Juntada de Certidão
15/01/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:54

Juntada de petição intercorrente
20/11/2023 09:25

Juntada de petição intercorrente
25/10/2023 15:50

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:34

Juntada de contestação
31/07/2023 17:37

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2023 17:37

Juntada de Certidão
31/07/2023 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 11:13

Conclusos para despacho
25/07/2023 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
25/07/2023 12:00

Juntada de Informação de Prevenção
13/07/2023 17:03

Recebido pelo Distribuidor
13/07/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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