09/07/2025 11:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/07/2025 11:09

Juntada de Informação
09/07/2025 11:09

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/07/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:29

Decorrido prazo de FIDELCINO ALVES PINTO em 30/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:00

Publicado Intimação polo ativo em 30/05/2025.
31/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000828-87.2024.4.01.4101 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FIDELCINO ALVES PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANO JUNIOR DE REZENDE - RO13171-A e FAGNER REZENDE - RO5607-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): FIDELCINO ALVES PINTO FAGNER REZENDE - (OAB: RO5607-A) FABIANO JUNIOR DE REZENDE - (OAB: RO13171-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436979257) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 28 de maio de 2025.
28/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:15

Conhecido o recurso de FIDELCINO ALVES PINTO - CPF: *35.***.*99-15 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 17:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2025 08:12

Conclusos para julgamento
07/02/2025 12:41

Recebidos os autos
07/02/2025 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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