01/08/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 14:52

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:52

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/06/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 18:10

Juntada de Certidão
15/06/2025 01:00

Decorrido prazo de RAIMUNDA DUARTE RIOS em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:58

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005085-70.2024.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDA DUARTE RIOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA DA SILVA NUNES - PA33653, DIANE OLIVEIRA COSTA - PA22702 e MANOEL BENJAMIM COSTA NETO - PA22703 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Altamira, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 13:42

Expedição de Documento RPV.
25/03/2025 22:49

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 01:15

Decorrido prazo de RAIMUNDA DUARTE RIOS em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 05:30

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/02/2025 11:06

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 11:06

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 11:06

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 11:06

Homologada a Transação
24/02/2025 13:23

Conclusos para julgamento
21/02/2025 09:01

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/02/2025 03:35

Decorrido prazo de RAIMUNDA DUARTE RIOS em 04/02/2025 23:59.
18/12/2024 09:29

Juntada de Certidão
18/12/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:56

Juntada de contestação
14/11/2024 15:50

Juntada de manifestação
14/11/2024 08:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:22

Decorrido prazo de RAIMUNDA DUARTE RIOS em 13/11/2024 23:59.
09/10/2024 21:01

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2024 21:01

Juntada de Certidão
09/10/2024 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 21:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2024 21:01

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDA DUARTE RIOS - CPF: *66.***.*38-20 (AUTOR)
09/10/2024 21:01

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 15:33

Juntada de dossiê - prevjud
09/10/2024 15:33

Juntada de dossiê - prevjud
09/10/2024 15:33

Juntada de dossiê - prevjud
09/10/2024 15:33

Juntada de dossiê - prevjud
09/10/2024 15:29

Conclusos para decisão
08/10/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
08/10/2024 15:56

Juntada de Informação de Prevenção
08/10/2024 09:56

Recebido pelo Distribuidor
08/10/2024 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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