09/09/2025 01:24

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/09/2025 09:10

Expedição de Documento RPV.
18/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
23/06/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 09:10

Decorrido prazo de JEOVA TEIXEIRA MACIEL em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:59

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
03/06/2025 09:09

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1005881-45.2024.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 05/2023) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente o cálculo dos valores devidos, conforme determinado na Sentença transitada em julgado.

Com a juntada, intime-se a parte Ré para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca dos cálculos apresentados.

Macapá, data da assinatura digital.

Eliene Nunes Freitas Mat.

AP 20045
27/05/2025 11:57

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 11:57

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/05/2025 16:49

Juntada de Informações prestadas
11/04/2025 00:41

Decorrido prazo de JEOVA TEIXEIRA MACIEL em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
17/03/2025 17:03

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 17:03

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 17:03

Concedida a gratuidade da justiça a JEOVA TEIXEIRA MACIEL - CPF: *03.***.*27-15 (AUTOR)
17/03/2025 17:03

Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2025 17:03

Julgado procedente o pedido
28/10/2024 09:53

Conclusos para julgamento
29/08/2024 17:49

Juntada de Ofício
27/08/2024 01:25

Decorrido prazo de JEOVA TEIXEIRA MACIEL em 26/08/2024 23:59.
15/08/2024 15:17

Juntada de réplica
07/08/2024 13:39

Juntada de Certidão
07/08/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:45

Juntada de contestação
31/07/2024 09:56

Juntada de manifestação
26/07/2024 07:32

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2024 07:32

Juntada de Certidão
26/07/2024 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2024 07:32

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 08:28

Conclusos para despacho
24/07/2024 20:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
30/06/2024 00:00

Juntada de laudo de perícia social
28/06/2024 14:19

Juntada de manifestação
27/06/2024 15:27

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:34

Juntada de ato ordinatório
23/05/2024 13:47

Recebidos os autos
23/05/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/05/2024 17:28

Juntada de Certidão
17/05/2024 10:20

Juntada de impugnação
16/05/2024 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
16/05/2024 16:02

Juntada de laudo pericial
02/05/2024 08:35

Juntada de manifestação
30/04/2024 00:31

Decorrido prazo de JEOVA TEIXEIRA MACIEL em 29/04/2024 23:59.
16/04/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:47

Recebidos os autos
16/04/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/04/2024 14:47

Juntada de Certidão
16/04/2024 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
16/04/2024 09:40

Juntada de Informação de Prevenção
02/04/2024 12:37

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2024 07:06

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2024 07:06

Juntada de Certidão
01/04/2024 07:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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