01/08/2025 09:38

Juntada de Certidão
01/08/2025 09:38

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/07/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 14:22

Juntada de manifestação
11/07/2025 02:38

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 02:36

Publicado Intimação polo ativo em 11/07/2025.
11/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 02:34

Publicado Ato ordinatório em 11/07/2025.
11/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:11

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
21/06/2025 01:05

Decorrido prazo de JULIANO DOS ANJOS OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:59

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004249-03.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J.

D.

A.

O.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE PORTELA DE SOUSA JUNIOR - PA35480 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 11:57

Expedição de Documento RPV.
19/03/2025 23:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.
24/01/2025 11:39

Juntada de Certidão
24/01/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:34

Juntada de manifestação
14/01/2025 11:17

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 11:17

Juntada de Certidão
14/01/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 11:17

Embargos de Declaração Acolhidos
13/10/2024 22:03

Conclusos para decisão
10/10/2024 10:42

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/10/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/10/2024 23:59.
23/09/2024 18:45

Juntada de embargos de declaração
20/09/2024 16:59

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2024 16:59

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 16:59

Concedida a gratuidade da justiça a J. D. A. O. - CPF: *56.***.*39-55 (AUTOR)
20/09/2024 16:58

Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2024 16:58

Julgado procedente o pedido
05/06/2024 23:25

Conclusos para julgamento
05/06/2024 16:17

Juntada de petição intercorrente
04/06/2024 22:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2024 22:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:46

Juntada de contestação
20/05/2024 12:49

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2024 12:49

Juntada de Certidão
20/05/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:30

Conclusos para despacho
29/04/2024 20:46

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:25

Juntada de laudo pericial
12/04/2024 10:44

Juntada de manifestação
09/04/2024 23:47

Juntada de Certidão
09/04/2024 23:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2024 23:47

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 07:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
11/03/2024 07:36

Juntada de Informação de Prevenção
08/03/2024 16:23

Juntada de manifestação
07/03/2024 17:21

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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