04/09/2025 09:58

Juntada de petição intercorrente
02/09/2025 01:54

Publicado Intimação polo ativo em 02/09/2025.
02/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
30/08/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/08/2025 09:37

Expedição de Documento RPV.
09/07/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
23/06/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 09:21

Decorrido prazo de JOSE DO SOCORRO MIRANDA DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:59

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
01/06/2025 12:28

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1012204-66.2024.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 05/2023) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente o cálculo dos valores devidos, conforme determinado na Sentença transitada em julgado.

Com a juntada, intime-se a parte Ré para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca dos cálculos apresentados.

Macapá, data da assinatura digital.

Eliene Nunes Freitas Mat.

AP 20045
27/05/2025 11:57

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 11:17

Transitado em Julgado em 26/04/2025
26/04/2025 14:13

Decorrido prazo de JOSE DO SOCORRO MIRANDA DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 19:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 10:55

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 10:55

Juntada de Certidão
28/03/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 10:55

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE DO SOCORRO MIRANDA DOS SANTOS - CPF: *27.***.*32-15 (AUTOR)
28/03/2025 10:55

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 16:21

Conclusos para julgamento
23/01/2025 01:53

Decorrido prazo de JOSE DO SOCORRO MIRANDA DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
10/12/2024 10:40

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 21:59

Juntada de contestação
02/12/2024 11:30

Juntada de Ofício
10/10/2024 15:25

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2024 15:25

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:27

Conclusos para despacho
08/10/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
23/09/2024 05:39

Juntada de laudo de perícia social
06/09/2024 19:54

Juntada de ato ordinatório
04/09/2024 14:08

Juntada de Ofício
13/08/2024 10:51

Recebidos os autos
13/08/2024 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/08/2024 10:51

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
07/08/2024 11:59

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
24/07/2024 18:54

Juntada de petição intercorrente
18/07/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:39

Recebidos os autos
17/07/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/07/2024 15:37

Juntada de Certidão
09/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
09/07/2024 13:31

Juntada de Informação de Prevenção
01/07/2024 20:39

Recebido pelo Distribuidor
01/07/2024 20:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2024 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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