TRF1 - 0001196-75.2017.4.01.3902

19/07/2022 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/07/2022 11:34

Juntada de Informação

19/07/2022 11:34

Juntada de Certidão

14/07/2022 16:00

Juntada de contrarrazões

28/06/2022 12:25

Juntada de contrarrazões

28/05/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.

28/05/2022 11:10

Ato ordinatório praticado

20/05/2022 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GURUPA em 19/05/2022 23:59.

12/04/2022 21:47

Juntada de apelação

24/03/2022 10:40

Juntada de petição intercorrente

23/03/2022 16:16

Juntada de petição intercorrente

22/03/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022 16:34

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2022 12:41

Conclusos para decisão

17/01/2022 21:45

Juntada de parecer

14/01/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022 16:24

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022 08:44

Conclusos para decisão

16/12/2021 00:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO NOGUEIRA MONTEIRO DOS SANTOS em 15/12/2021 23:59.

14/12/2021 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GURUPA em 13/12/2021 23:59.

01/12/2021 16:37

Juntada de contrarrazões

23/11/2021 18:28

Juntada de contrarrazões

19/11/2021 16:33

Juntada de contrarrazões

16/11/2021 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021 08:26

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 16:27

Ato ordinatório praticado

06/11/2021 04:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GURUPA em 05/11/2021 23:59.

24/09/2021 18:34

Juntada de embargos de declaração

13/09/2021 16:56

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021 13:51

Juntada de apelação

08/09/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021 08:43

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2021 08:43

Julgado procedente o pedido

19/02/2021 13:59

Conclusos para julgamento

15/02/2021 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GURUPA em 12/02/2021 23:59.

06/02/2021 01:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO NOGUEIRA MONTEIRO DOS SANTOS em 05/02/2021 23:59.

26/01/2021 14:03

Juntada de petição intercorrente

19/01/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021 22:46

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020 14:35

Conclusos para despacho

14/11/2020 08:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 13/11/2020 23:59:59.

13/11/2020 07:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GURUPA em 12/11/2020 23:59:59.

24/10/2020 08:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GURUPA em 23/10/2020 23:59:59.

17/10/2020 08:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO NOGUEIRA MONTEIRO DOS SANTOS em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020 08:51

Decorrido prazo de BETIZA MARIA FERREIRA ALMEIDA BORGES em 16/10/2020 23:59:59.

13/10/2020 13:44

Juntada de Certidão

30/09/2020 15:17

Juntada de Petição (outras)

18/09/2020 09:48

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020 09:47

Ato ordinatório praticado

14/09/2020 13:02

Juntada de substabelecimento

14/09/2020 13:00

Juntada de defesa prévia

03/09/2020 11:22

Juntada de Petição intercorrente

02/09/2020 01:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2020.

02/09/2020 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2020 09:44

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020 09:44

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020 09:44

Juntada de Certidão de processo migrado

28/07/2020 10:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/07/2020 14:12

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

12/02/2020 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DO FNDE

20/01/2020 13:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 31

14/10/2019 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2019 13:05

CARGA: RETIRADOS PGF

26/07/2019 18:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/07/2019 18:24

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CTUR4. COMUNICA PROFERIMENTO DECISAO

16/05/2019 09:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

14/05/2019 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/05/2019 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/05/2019 15:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PETIÇÃO INICIAL PARCIALMENTE RECEBIDA

28/11/2018 17:35

Conclusos para decisão

28/11/2018 17:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - REQUERIDOS, NOTIFICADOS, NÃO APRESENTARAM DEFESA PRÉVIA.

14/09/2018 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2018 13:44

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/07/2018 15:13

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL

26/07/2018 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

18/07/2018 15:53

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 893/2018.

18/07/2018 15:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 893/2018

11/07/2018 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2018 12:53

CARGA: RETIRADOS PGF

03/07/2018 14:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FNDE (PGF).

03/07/2018 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 9916.

02/07/2018 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2018 15:45

CARGA: RETIRADOS AGU

15/05/2018 12:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 893

25/04/2018 11:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/08/2017 11:16

Conclusos para despacho

24/08/2017 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2017 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2017 16:07

CARGA: RETIRADOS AGU

07/08/2017 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2017 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2017 14:57

CARGA: RETIRADOS PGF

26/07/2017 12:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PFG (FNDE)

26/07/2017 12:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2017 10:32

Conclusos para despacho

18/07/2017 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2017 12:34

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE F. 34.

11/07/2017 10:47

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO AO JUIZO SUBSTITUTO DESTA VARA

26/05/2017 12:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/05/2017 12:09

Conclusos para despacho

05/05/2017 08:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2017 11:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA