TRF1 - 0002229-64.2011.4.01.3303

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS CARAIBAS DE SOUSA

CPF *04.***.*93-49

FLORISVALDO FERREIRA DE SOUZA FILHO

CPF *71.***.*69-68

ESTEVAM PEREIRA DOS SANTOS

CPF *08.***.*67-08

CLEIDSON FERREIRA ROCHA

CPF *01.***.*42-66

WASHINGTON LUIZ COSTA DE OLIVEIRA

CPF *04.***.*50-04

MARIO ALVES DA SILVA

CPF *55.***.*60-04

Advogados

RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA GIALAIM

OAB: 36011/BA

CPF *41.***.*17-14

AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

OAB: 10109/BA

CPF *62.***.*53-00

LUIZA CARDOSO DOS SANTOS BASTOS

OAB: 27942/BA

CPF *10.***.*68-01

NATIANE VIEIRA DA SILVA

OAB: 37431/BA

MIUCHA PEREIRA BORDONI

OAB: 25538/BA

CPF *79.***.*15-91

ERICA MELISSA TANAJURA PINTO DA ROCHA DE FIGUEIREDO RODRIGUE

OAB: 18750/BA

CPF *85.***.*68-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2025 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2025 21:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/08/2025 21:34

    Recurso especial admitido

  • 14/08/2025 13:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 14/08/2025 13:21

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/08/2025 00:14

    Decorrido prazo de CLEIDSON FERREIRA ROCHA em 08/08/2025 23:59.

  • 09/08/2025 00:14

    Decorrido prazo de CARLOS CARAIBAS DE SOUSA em 08/08/2025 23:59.

  • 09/08/2025 00:13

    Decorrido prazo de FLORISVALDO FERREIRA DE SOUZA FILHO em 08/08/2025 23:59.

  • 09/08/2025 00:13

    Decorrido prazo de ESTEVAM PEREIRA DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.

  • 08/08/2025 15:04

    Juntada de contrarrazões

  • 04/08/2025 11:47

    Juntada de recurso especial

  • 18/07/2025 00:22

    Publicado Intimação polo ativo em 18/07/2025.

  • 18/07/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

  • 18/07/2025 00:22

    Publicado Intimação polo ativo em 18/07/2025.

  • 18/07/2025 00:22

    Publicado Intimação polo ativo em 18/07/2025.

  • 18/07/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

  • 18/07/2025 00:22

    Publicado Intimação polo ativo em 18/07/2025.

  • 18/07/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

  • 18/07/2025 00:22

    Publicado Intimação polo ativo em 18/07/2025.

  • 18/07/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

  • 18/07/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

  • 16/07/2025 14:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/07/2025 14:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/07/2025 14:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/07/2025 14:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/07/2025 14:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/07/2025 14:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/07/2025 14:28

    Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 12/07/2025 00:32

    Decorrido prazo de CARLOS CARAIBAS DE SOUSA em 11/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 00:32

    Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ COSTA DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 00:32

    Decorrido prazo de CLEIDSON FERREIRA ROCHA em 11/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 00:32

    Decorrido prazo de ESTEVAM PEREIRA DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 00:31

    Decorrido prazo de FLORISVALDO FERREIRA DE SOUZA FILHO em 11/07/2025 23:59.

  • 26/06/2025 15:49

    Juntada de recurso especial

  • 16/06/2025 00:15

    Publicado Acórdão em 16/06/2025.

  • 14/06/2025 18:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

  • 12/06/2025 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2025 15:08

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 15:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/06/2025 12:35

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/06/2025 12:33

    Juntada de Certidão de julgamento colegiado

  • 22/05/2025 18:24

    Publicado Intimação de Pauta em 22/05/2025.

  • 22/05/2025 18:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

  • 20/05/2025 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 12:59

    Incluído em pauta para 10/06/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.

  • 05/05/2025 13:47

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 08:00

    Decorrido prazo de CARLOS CARAIBAS DE SOUSA em 29/04/2025 23:59.

  • 30/04/2025 08:00

    Decorrido prazo de ESTEVAM PEREIRA DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.

  • 30/04/2025 00:02

    Decorrido prazo de FLORISVALDO FERREIRA DE SOUZA FILHO em 29/04/2025 23:59.

  • 30/04/2025 00:02

    Decorrido prazo de CLEIDSON FERREIRA ROCHA em 29/04/2025 23:59.

  • 26/04/2025 00:19

    Decorrido prazo de CLEIDSON FERREIRA ROCHA em 25/04/2025 23:59.

  • 26/04/2025 00:19

    Decorrido prazo de FLORISVALDO FERREIRA DE SOUZA FILHO em 25/04/2025 23:59.

  • 26/04/2025 00:18

    Decorrido prazo de ESTEVAM PEREIRA DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.

  • 26/04/2025 00:18

    Decorrido prazo de CARLOS CARAIBAS DE SOUSA em 25/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 18:29

    Juntada de contrarrazões

  • 09/04/2025 00:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/04/2025 00:06

    Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 06/04/2025 19:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/04/2025 11:57

    Juntada de embargos de declaração

  • 20/03/2025 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 14:03

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 11:53

    Conhecido o recurso de CARLOS CARAIBAS DE SOUSA - CPF: *04.***.*93-49 (APELANTE) e provido

  • 19/03/2025 16:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/03/2025 16:36

    Juntada de Certidão de julgamento colegiado

  • 27/02/2025 17:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2025 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 14:26

    Incluído em pauta para 18/03/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.

  • 19/10/2024 17:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/08/2021 15:19

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2021 18:12

    Juntada de parecer

  • 31/07/2021 17:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/07/2021 20:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2021 14:48

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2021 11:52

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 30/07/2021 11:52

    Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma

  • 30/07/2021 11:51

    Juntada de Certidão de Redistribuição

  • 26/07/2021 13:25

    Recebidos os autos

  • 26/07/2021 13:25

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/07/2021 13:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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