TRF1 - 0006331-28.2013.4.01.3314
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ALEXSANDRO MENEZES DE FREITAS, EDINEI BAPTISTA SANTOS Advogados do(a) APELANTE: JAISLLA AGUIAR DE ANDRADE - BA53348-A, REBECA LUISE BENSABATH DANTAS DE ASSIS - BA42352-A Advogado do(a) APELANTE: REBECA LUISE BENSABATH DANTAS DE ASSIS - BA42352-A APELADO: MUNICIPIO DE ACAJUTIBA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) APELADO: JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA - BA46151-A O processo nº 0006331-28.2013.4.01.3314 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 10/06/2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência. -
25/07/2022 15:49
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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30/08/2019 15:10
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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30/08/2019 15:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
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29/08/2019 09:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
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28/08/2019 14:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4792196 PARECER (DO MPF)
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28/08/2019 10:11
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
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24/07/2019 07:34
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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23/07/2019 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2019
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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