01/08/2025 09:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/08/2025 09:44

Juntada de Informação
01/08/2025 09:44

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/07/2025 00:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:35

Decorrido prazo de IGOR CRUZ MENESES em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:17

Publicado Intimação polo passivo em 23/06/2025.
24/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 21:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 21:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 21:46

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e Procuradoria da Fazenda Nacional (REPRESENTANTE) e não-provido
18/06/2025 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 15:04

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 12:26

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
27/05/2025 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
21/05/2025 13:22

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: IGOR CRUZ MENESES Advogados do(a) RECORRIDO: EMANUEL CONCEICAO SANTANA - BA79480-A, GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA - BA35562-A, ITALO MATOS AMORIM - BA41732-A, RODRIGO MEIRELES DE ALMEIDA CARVALHO - BA66924-A, ANIA LOPES VIVAS - BA67772-A, ISIS COSTA ARAUJO - BA83464-A O processo nº 1017105-59.2024.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sessão Ordinária Virtual da 9ª Turma - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected].

Por gentileza, caso opte por apresentar sustentação oral, peticione com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".
18/05/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 12:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2025 07:05

Conclusos para julgamento
21/04/2025 11:43

Juntada de manifestação
28/03/2025 11:02

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:26

Recebidos os autos
21/03/2025 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
21/03/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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