TRF1 - 1087829-25.2023.4.01.3300
1ª instância - 18ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1087829-25.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ITINGA LTDA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Trata-se de correção de erro material verificado na decisão Id. 2180090841, que determinou a remessa dos autos ao juízo prevento em razão da conexão entre a presente ação e a Execução Fiscal nº 1050047-18.2022.4.01.3300.
Constatou-se que, embora o fundamento da conexão tenha sido corretamente reconhecido, a decisão indicou equivocadamente como juízo destinatário a 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA, quando, na realidade, a execução fiscal conexa tramita perante a 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA.
Ante o exposto, retifico a decisão de Id. 2180090841, exclusivamente quanto ao juízo destinatário da remessa, para constar que os autos deverão ser remetidos à 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária da Bahia, e não à 24ª Vara, como constou originalmente, mantendo-a nos demais termos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, data e hora registradas no sistema. [assinatura eletrônica] Juiz Federal MARCEL PERES -
13/10/2023 23:44
Recebido pelo Distribuidor
-
13/10/2023 23:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
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