30/07/2025 14:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/07/2025 14:44

Juntada de Informação
30/07/2025 14:44

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:35

Decorrido prazo de YCARY NELSON BELEM CARDOSO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:35

Decorrido prazo de MERCIA BELEM BORGES em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 08:02

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1045951-50.2024.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: Y.

N.

B.

C. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: YANA ABREU MARTINS - MA24138-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): Y.

N.

B.

C.

YANA ABREU MARTINS - (OAB: MA24138-A) MERCIA BELEM BORGES YANA ABREU MARTINS - (OAB: MA24138-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438178971) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 21:42

Conhecido o recurso de MERCIA BELEM BORGES - CPF: *09.***.*76-05 (RECORRENTE) e Y. N. B. C. - CPF: *08.***.*09-17 (RECORRENTE) e não-provido
18/06/2025 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 15:04

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 12:26

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
27/05/2025 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
20/05/2025 12:41

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: Y.

N.

B.

C., MERCIA BELEM BORGES Advogado do(a) RECORRENTE: YANA ABREU MARTINS - MA24138-A Advogado do(a) RECORRENTE: YANA ABREU MARTINS - MA24138-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1045951-50.2024.4.01.3700 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sessão Ordinária Virtual da 9ª Turma - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected].

Por gentileza, caso opte por apresentar sustentação oral, peticione com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".
18/05/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 12:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2025 07:07

Conclusos para julgamento
06/05/2025 00:19

Decorrido prazo de MERCIA BELEM BORGES em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:19

Decorrido prazo de YCARY NELSON BELEM CARDOSO em 05/05/2025 23:59.
01/04/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:42

Recebidos os autos
31/03/2025 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
31/03/2025 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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