TRF1 - 0006664-61.2010.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA ZELIA VERAS BATISTA

CNPJ: 09.584.525/0001-96

MARIA ZELIA VERAS BATISTA

CPF *27.***.*63-53

Advogados

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA

OAB: 5150/PI

CPF *71.***.*86-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 0006664-61.2010.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO MILTON SOUSA BATISTA - PI5150 e JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO - PI3446 POLO PASSIVO:MARIA ZELIA VERAS BATISTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO MILTON SOUSA BATISTA - PI5150 e JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO - PI3446 FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

    Prazo 05 dias.

    ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

    Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    Art. 20, § 3º-B.

    No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

    Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Teresina, 28 de maio de 2025.

    USUÁRIO DO SISTEMA

  • 13/09/2022 11:00

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 13/09/2022 11:00

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 13/09/2022 10:59

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/09/2022 10:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/12/2017 13:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGD. JULGAMENTO DO AI

  • 22/11/2017 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/2017 14:30

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2017 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2017 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2017 15:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 25/09/2017 08:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/09/2017 10:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETER EM 21/09/2017

  • 13/07/2017 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/06/2017 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 12/05/2017 14:49

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2016 07:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/03/2016 07:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2016 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2016 07:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2016 07:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/01/2016 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2015 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/2015 14:20

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2015 12:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/05/2015 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2015 11:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/05/2015 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/04/2015 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETER EM 30/04/2015

  • 27/03/2015 09:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/03/2015 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/12/2014 18:56

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2014 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/04/2014 10:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2014 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2014 08:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2014 11:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2014 07:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2013 13:35

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2013 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/05/2013 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2013 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/04/2013 11:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/2013 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/04/2013 13:31

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2012 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2012 12:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2012 10:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS POR GIVANILDO LEÃO MENDES(AUTORIZAÇÃO)

  • 25/10/2012 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/10/2012 08:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/10/2012 13:12

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/09/2012 12:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/09/2012 12:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/08/2012 14:07

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2012 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/06/2012 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2012 07:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 08:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 08:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2011 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2011 11:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2011 11:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/07/2011 08:15

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/07/2011 08:15

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/02/2011 10:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/02/2011 10:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/01/2011 15:00

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2010 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/09/2010 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2010 08:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2010 12:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2010 12:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/05/2010 12:27

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/05/2010 11:29

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 12/05/2010 11:29

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 07/05/2010 11:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2010 07:56

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2010 13:20

    INICIAL AUTUADA

  • 05/04/2010 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 30/03/2010 13:17

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2010

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1053389-23.2025.4.01.3400

Patricia Gomes Xavier Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sandoval Borges Dias Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2025 17:33

Exibir Processo

Processo nº 1019716-44.2022.4.01.3400

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Andre Luiz Souza da Silveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/09/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 1064276-17.2021.4.01.3300

Nivaldo Brito Bispo

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Matheus Nora de Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/08/2021 17:17

Exibir Processo

Processo nº 1031824-73.2025.4.01.3700

Ana Beatriz Pereira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Victor Pinto Pereira de Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 1064266-61.2021.4.01.3400

Sebastiao Galdino Vieira Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcela Carvalho Bocayuva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2024 16:21

Exibir Processo