TRF1 - 0010940-57.2013.4.01.3701
1ª instância - Balsas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2019 03:06
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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24/01/2019 11:53
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA NO SISTEMA PARA CORRIGIR OMISSÃO ANTERIOR.
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30/11/2018 11:19
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 183-SEPOD-2018 REMESSA AO TRF-1
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18/10/2018 16:24
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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17/10/2018 08:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/09/2018 11:41
CARGA: RETIRADOS MPF
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18/09/2018 16:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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18/09/2018 13:33
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
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13/09/2018 16:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/09/2018 10:12
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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27/08/2018 11:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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24/08/2018 15:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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17/08/2018 08:47
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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13/08/2018 10:59
Conclusos para decisão
-
10/08/2018 15:23
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
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03/08/2018 16:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/08/2018 10:18
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
01/08/2018 12:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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31/07/2018 10:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
26/07/2018 10:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
25/07/2018 17:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/07/2018 12:16
CARGA: RETIRADOS MPF
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13/07/2018 10:26
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
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24/05/2018 11:30
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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24/05/2018 11:28
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O RÉU LUCIANO DE SOUSA LOPES
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11/05/2018 11:01
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE AO OFICIO 35/SEPOD/2017
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27/04/2018 11:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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26/04/2018 14:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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24/04/2018 17:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS
-
20/04/2018 12:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/04/2018 11:27
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
17/04/2018 11:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
17/04/2018 09:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/04/2018 09:14
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
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09/04/2018 15:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/03/2018 15:02
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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12/03/2018 12:15
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
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12/03/2018 12:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/03/2018 16:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/02/2018 15:40
CARGA: RETIRADOS MPF
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21/02/2018 13:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
21/02/2018 13:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/02/2018 16:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CD DA AUDIENCIA JUNTADOS AOS AUTOS
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14/02/2018 16:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/02/2018 15:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/01/2018 14:24
CARGA: RETIRADOS MPF
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30/01/2018 14:19
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DOS REQUERIDOS
-
18/01/2018 13:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
18/12/2017 13:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/12/2017 16:54
Conclusos para decisão
-
01/12/2017 13:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
29/11/2017 15:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/11/2017 14:09
CARGA: RETIRADOS MPF
-
24/10/2017 13:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
05/10/2017 10:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
01/09/2017 09:48
OFICIO EXPEDIDO
-
30/08/2017 10:35
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
30/08/2017 09:59
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
28/08/2017 14:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/08/2017 14:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/08/2017 15:18
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
02/08/2017 11:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/07/2017 10:16
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/07/2017 09:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
24/07/2017 15:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
20/07/2017 18:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/07/2017 18:01
Conclusos para despacho
-
29/06/2017 18:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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27/06/2017 17:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
08/06/2017 15:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
07/06/2017 17:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
02/06/2017 08:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
01/06/2017 11:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/05/2017 16:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/05/2017 13:26
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/04/2017 09:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)
-
06/04/2017 11:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
-
31/03/2017 15:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
28/03/2017 15:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/03/2017 11:57
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
24/03/2017 11:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/03/2017 11:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/03/2017 11:31
Conclusos para despacho
-
23/03/2017 14:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/03/2017 14:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/03/2017 13:08
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/03/2017 13:44
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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17/03/2017 13:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE AR REFERENTE AO OFÍCIO 39/2017/SEPOD
-
08/03/2017 16:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/03/2017 13:40
CARGA: RETIRADOS MPF
-
03/03/2017 14:59
OFICIO EXPEDIDO - (4ª) OFÍCIO 38/2017/SEPOD - AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO
-
02/03/2017 18:19
OFICIO EXPEDIDO - (3ª) OFÍCIO 40/2017/SEPOD - À AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DE TASSO FRAGOSO
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02/03/2017 18:18
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFÍCIO 39/2017/SEPOD - À CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO/MA
-
23/02/2017 15:03
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 35/2017/SEPOD
-
26/01/2017 13:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
24/01/2017 17:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
17/01/2017 14:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/01/2017 10:11
Conclusos para despacho
-
16/01/2017 09:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/01/2017 18:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/01/2017 13:16
CARGA: RETIRADOS MPF
-
09/01/2017 11:32
REMESSA ORDENADA: MPF
-
05/12/2016 12:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/12/2016 12:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
01/12/2016 09:23
REMESSA ORDENADA: MPF
-
23/11/2016 17:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
22/11/2016 18:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
21/11/2016 15:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/11/2016 18:44
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/10/2016 13:29
Conclusos para despacho
-
19/10/2016 13:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/10/2016 16:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/09/2016 14:07
CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/09/2016 13:34
REMESSA ORDENADA: MPF
-
22/09/2016 10:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/09/2016 13:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/08/2016 11:41
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
04/08/2016 09:01
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
04/08/2016 09:01
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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06/07/2016 15:31
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA
-
15/06/2016 18:40
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA DE EXPEDIDA
-
26/04/2016 11:32
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE TASSO FRAGOSO
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19/04/2016 11:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/04/2016 11:23
Conclusos para despacho
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14/03/2016 10:14
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INFORMAÇÃO CARTA PRECATÓRIA JUÍZO ESTADUAL TASSO FRAGOSO
-
14/01/2016 13:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/01/2016 13:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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04/12/2015 14:07
Conclusos para despacho
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08/10/2015 16:58
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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09/07/2015 12:32
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 33/2015/SECIV
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08/06/2015 17:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/06/2015 17:23
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE INICIAL E MANDA CITAR OS REQUERIDOS
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23/04/2015 13:30
Conclusos para decisão
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18/02/2015 18:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/02/2015 17:15
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
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30/01/2015 14:19
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BALSAS
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30/01/2015 14:19
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À SEPJU P/ ENVIO AO JUÍZO DE BALSAS/MA ATRAVÉS DO OFÍCIO 64/2015/SECIV/1V
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30/01/2015 14:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - 29/01/2015
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27/01/2015 14:42
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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27/01/2015 14:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 26/01
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27/01/2015 13:18
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINIO SSJ BALSAS/MA
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14/01/2015 17:47
Conclusos para decisão
-
14/01/2015 17:31
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
15/12/2014 16:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DEFESA ESCRITA
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19/11/2014 16:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO.
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06/08/2014 15:26
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 549/2014
-
06/08/2014 15:25
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 548/2014
-
26/05/2014 16:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/05/2014 16:54
Conclusos para despacho
-
28/01/2014 13:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/01/2014 13:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/01/2014 08:16
Conclusos para despacho
-
28/01/2014 08:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/01/2014 08:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/12/2013 13:30
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2015
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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