01/09/2025 13:35

Juntada de petição intercorrente
26/08/2025 13:10

Juntada de Certidão
26/08/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 16:11

Juntada de Informações prestadas
31/07/2025 15:43

Juntada de petição intercorrente
16/07/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 22:42

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2025 22:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/06/2025 22:42

Transitado em Julgado em 29/06/2025
29/06/2025 22:42

Homologada a Transação
02/06/2025 09:18

Conclusos para julgamento
02/06/2025 09:18

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2025 09:18

Cancelada a conclusão
30/05/2025 08:58

Conclusos para despacho
29/05/2025 10:20

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/05/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1028071-69.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos à parte autora para ciência e manifestação sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Prazo: 10 (dez) dias.

Feira de Santana, Bahia.

Servidor(a) Ato autorizado nos termos do art. 203,§4º, do CPC ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
21/05/2025 13:43

Juntada de Certidão
21/05/2025 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:39

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 10:39

Cancelada a conclusão
13/05/2025 08:34

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
15/03/2025 13:07

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 10:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
08/10/2024 17:08

Juntada de Informação de Prevenção
08/10/2024 09:07

Recebido pelo Distribuidor
08/10/2024 09:07

Juntada de Certidão
08/10/2024 09:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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