31/08/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
31/08/2025 08:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/08/2025 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 10:26

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/08/2025 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:52

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:52

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 08:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/08/2025 18:56

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/08/2025 01:23

Decorrido prazo de RENATO ANGELO DOS SANTOS em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 19:48

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
31/07/2025 15:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/07/2025 01:03

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/07/2025 23:59.
29/07/2025 14:22

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:11

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:11

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 13:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/07/2025 18:02

Decorrido prazo de RENATO ANGELO DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 14:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:34

Decorrido prazo de RENATO ANGELO DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:30

Decorrido prazo de RENATO ANGELO DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
07/07/2025 06:23

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 16:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/07/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 02:03

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 01:58

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000016-59.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENATO ANGELO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL ALMEIDA GONCALVES - BA33944 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195034050 Destinatários: RENATO ANGELO DOS SANTOS RAFAEL ALMEIDA GONCALVES - (OAB: BA33944) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195034050).

GUANAMBI, 1 de julho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
01/07/2025 03:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 03:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:52

Juntada de documento sirea
01/07/2025 03:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 03:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:35

Juntada de documento sirea
26/06/2025 05:40

Decorrido prazo de RENATO ANGELO DOS SANTOS em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:13

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:16

Decorrido prazo de RENATO ANGELO DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:58

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
14/06/2025 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1000016-59.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RENATO ANGELO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL ALMEIDA GONCALVES - BA33944 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação por meio da qual objetiva a parte autora a condenação do INSS à concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária/aposentadoria por incapacidade permanente e pagamento das parcelas vencidas até a implantação.

A parte ré ofereceu proposta de acordo nos seguintes termos: Percentual 100% (cem por cento) dos Retroativos limitados ao teto do JEF Benefício auxílio por incapacidade temporária DIB: 18/09/2024 DIP: 01/05/2025 DCB: 31/09/2025 Retroativos: R$ 10.872,00 Data base: 05/2025 A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada.

Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certifico o trânsito em julgado na presente data.

Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício.

Registre-se.

Após a migração do ofício requisitório, arquivem-se.

Guanambi/BA, data da assinatura. (assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juíza Federal
29/05/2025 10:42

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 10:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 10:42

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 10:42

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 10:42

Homologada a Transação
27/05/2025 14:23

Conclusos para julgamento
27/05/2025 14:14

Juntada de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação contida na Portaria SEI/TRF1 6406078 de 13/08/2018 da lavra do MM.

Juiz Federal Titular da Vara Única desta Subseção Judiciária, procedo à abertura de vista ao autor, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pelo réu.

Guanambi/BA Alex Ramom Ferreira Santana Assistente Adjunto - Matr.:BA2001008
26/05/2025 13:47

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 07:17

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:07

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:31

Decorrido prazo de RENATO ANGELO DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.
03/05/2025 16:32

Juntada de laudo pericial
30/04/2025 13:17

Juntada de Certidão
30/04/2025 08:54

Juntada de Certidão
30/04/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 00:35

Decorrido prazo de RENATO ANGELO DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 13:52

Perícia agendada
19/02/2025 14:50

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:55

Juntada de manifestação
21/01/2025 10:18

Juntada de Certidão
21/01/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 02:00

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
16/01/2025 15:03

Juntada de Informação de Prevenção
03/01/2025 07:05

Recebido pelo Distribuidor
03/01/2025 07:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/01/2025 07:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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