TRF1 - 1005385-74.2024.4.01.3307
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - Adjunta a 3ª Turma Recursal do Distrito Federal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 10:01
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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01/08/2025 09:46
Juntada de Informação
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01/08/2025 09:46
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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29/07/2025 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
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22/07/2025 00:03
Decorrido prazo de ANA ROSA RIBEIRO MARINHO em 21/07/2025 23:59.
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30/06/2025 00:10
Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
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28/06/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005385-74.2024.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANA ROSA RIBEIRO MARINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA LUIZA ALVES FREITAS - BA66045-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ANA ROSA RIBEIRO MARINHO ANA LUIZA ALVES FREITAS - (OAB: BA66045-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438265122) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 16:07
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 16:07
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 16:07
Conhecido o recurso de ANA ROSA RIBEIRO MARINHO - CPF: *18.***.*55-34 (RECORRENTE) e não-provido
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18/06/2025 15:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/06/2025 15:04
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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27/05/2025 12:28
Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
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27/05/2025 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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19/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ANA ROSA RIBEIRO MARINHO Advogado do(a) RECORRENTE: ANA LUIZA ALVES FREITAS - BA66045-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1005385-74.2024.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sessão Ordinária Virtual da 9ª Turma - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.
A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected].
Por gentileza, caso opte por apresentar sustentação oral, peticione com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral". -
18/05/2025 12:35
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2025 12:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/02/2025 08:39
Conclusos para julgamento
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28/02/2025 01:14
Decorrido prazo de ANA ROSA RIBEIRO MARINHO em 27/02/2025 23:59.
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03/02/2025 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 09:09
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 14:40
Recebidos os autos
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27/01/2025 14:40
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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27/01/2025 14:40
Juntada de Certidão
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27/01/2025 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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