06/09/2021 09:43

Juntada de comprovante de depósito judicial
06/09/2021 08:50

Juntada de comprovante de depósito judicial
06/09/2021 08:45

Juntada de comprovante de depósito judicial
30/08/2021 16:23

Juntada de comprovante de depósito judicial
19/05/2021 15:25

Juntada de comprovante de depósito judicial
12/05/2021 11:19

Suspensão Condicional do Processo
12/05/2021 11:15

Juntada de Certidão
27/04/2021 09:21

Decorrido prazo de FRANCISCO NOREMBERG DAMASCENO FONTELES em 13/04/2021 23:59.
26/04/2021 01:38

Decorrido prazo de FRANCISCO NOREMBERG DAMASCENO FONTELES em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021 19:25

Decorrido prazo de FRANCISCO NOREMBERG DAMASCENO FONTELES em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021 03:28

Decorrido prazo de FRANCISCO NOREMBERG DAMASCENO FONTELES em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021 11:07

Decorrido prazo de FRANCISCO NOREMBERG DAMASCENO FONTELES em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021 02:59

Decorrido prazo de FRANCISCO NOREMBERG DAMASCENO FONTELES em 13/04/2021 23:59.
21/04/2021 16:54

Decorrido prazo de FRANCISCO NOREMBERG DAMASCENO FONTELES em 13/04/2021 23:59.
20/04/2021 10:21

Decorrido prazo de FRANCISCO NOREMBERG DAMASCENO FONTELES em 13/04/2021 23:59.
19/04/2021 22:04

Decorrido prazo de FRANCISCO NOREMBERG DAMASCENO FONTELES em 13/04/2021 23:59.
19/04/2021 17:20

Juntada de comprovante de depósito judicial
19/04/2021 08:31

Decorrido prazo de FRANCISCO NOREMBERG DAMASCENO FONTELES em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021 17:14

Decorrido prazo de FRANCISCO NOREMBERG DAMASCENO FONTELES em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021 02:11

Decorrido prazo de FRANCISCO NOREMBERG DAMASCENO FONTELES em 13/04/2021 23:59.
17/04/2021 13:47

Decorrido prazo de FRANCISCO NOREMBERG DAMASCENO FONTELES em 13/04/2021 23:59.
08/04/2021 01:39

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Oiapoque-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : GABRIEL W.

P.

SOUZA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000145-33.2019.4.01.3102 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: FRANCISCO NOREMBERG DAMASCENO FONTELES Advogados do(a) REU: DORIVALDO DE SOUZA COSTA - AP3563, EDSON SOUZA SILVA - AP4454, ELSON SOUZA SILVA - AP4339, LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO - AP1622 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: Ante a manifestação ID 495152855, intime-se o réu, por meio de sua defesa, para que realize os pagamentos pendentes relacionados à prestação pecuniária da proposta de suspensão do processo ofertada pelo MPF, sob pena de revogação do referido benefício.

Alerto que o pagamento poderá ser realizado na Caixa Econômica Federal, por depósito diretamente junto ao atendente (popularmente conhecido como "boca do caixa"), ou em qualquer outra instituição bancária por meio de transferência eletrônica disponível (TED - Judicial), com utilização do ID - Identificador de Depósito, podendo ser gerado conforme orientações abaixo.

Instruções para geração do ID - Identificador de Depósito (Guia de Depósito Judicial): Passo 1: Acessar o link (copiar e colar no navegador): https://depositojudicial.caixa.gov.br/sigsj_internet/depositos-judiciais/justica-federal/index.xhtml.

Passo 2: Selecionar a segunda opção: "Depósitos Judicias NÃO enquadrados na Lei 9.703/1998 e Lei 12.099/2009 (Depósitos Judicias enquadrados na Lei 9.289/1996 e Decreto Lei 1.737/1979)".

Passo 3: Selecionar a opção "Depósito em Continuação".

Passo 4: Preencher os dados da conta judicial única da Subseção Judiciária de Oiapoque/AP: Agência: 4723 e Conta: 86400166-8.

Passo 5: Preencher os dados do processo, do depositante (Réu) e valor a ser pago.

Todos os itens marcados com asterisco (*) são de preenchimento obrigatório.

Passo 6: Clicar em "incluir" e em seguida escolher a opção "imprimir" ou "PDF".

Quaisquer dúvidas e/ou os esclarecimentos quanto ao procedimento, deve a defesa entrar em contato com a Secretaria da Vara por meio do e-mail: [email protected] ou pelo telefone/whatsapp: (96) 3521-1618 (horário de atendimento: 7h30min às 14h30min).

Cientifique-se ainda o réu que, nos termos da Portaria 12444206, fica prorrogada a dispensa de comparecimento periódico em Juízo até o dia 1º/6/2021, conforme PORTARIAS 9945733 e 12027750, medida imposta como uma das condicionantes de suspensão do processo, devendo o período de suspensão ser computado como de efetivo cumprimento, de modo a não prejudicar o réu, nos moldes das portarias mencionadas.

Cumpra-se.

Intime-se.
06/04/2021 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/04/2021 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/04/2021 12:08

Expedição de Comunicação via sistema.
06/04/2021 04:28

Publicado Intimação em 05/04/2021.
06/04/2021 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
05/04/2021 17:56

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 10:56

Conclusos para despacho
05/04/2021 09:29

Juntada de resposta
31/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Oiapoque-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : GABRIEL W.

PINHEIRO SOUZA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000145-33.2019.4.01.3102 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: FRANCISCO NOREMBERG DAMASCENO FONTELES Advogados do(a) REU: DORIVALDO DE SOUZA COSTA - AP3563, EDSON SOUZA SILVA - AP4454, ELSON SOUZA SILVA - AP4339, LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO - AP1622 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: Defiro o pedido ministerial de Id. 487687414.

Intime-se o acusado, pela derradeira vez, pessoalmente e por meio de sua defesa, para justificar o descumprimento dos termos da suspensão condicional do processo, bem como para que inicie, imediatamente, o pagamento da prestação pecuniária, advertindo-o desde já que a sua inércia implicará na revogação do benefício da suspensão condicional e no prosseguimento do feito em seus ulteriores termos.

Ciência ao MPF.

Cumpra-se.
30/03/2021 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/03/2021 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/03/2021 09:33

Juntada de Certidão
29/03/2021 16:15

Juntada de petição intercorrente
29/03/2021 10:39

Expedição de Carta precatória.
29/03/2021 09:38

Expedição de Comunicação via sistema.
26/03/2021 15:24

Juntada de Certidão
26/03/2021 15:24

Expedição de Comunicação via sistema.
26/03/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 11:36

Conclusos para despacho
24/03/2021 17:13

Juntada de parecer
18/03/2021 13:49

Expedição de Comunicação via sistema.
18/03/2021 13:49

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 11:21

Juntada de Certidão
18/03/2021 10:49

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 22:01

Decorrido prazo de FRANCISCO NOREMBERG DAMASCENO FONTELES em 18/02/2021 23:59.
03/03/2021 10:31

Publicado Intimação em 08/02/2021.
03/03/2021 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
02/03/2021 12:28

Decorrido prazo de FRANCISCO NOREMBERG DAMASCENO FONTELES em 01/03/2021 23:59.
04/02/2021 14:00

Expedição de Comunicação via sistema.
04/02/2021 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2021 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2021 13:40

Juntada de Certidão
01/02/2021 11:38

Juntada de petição intercorrente
30/01/2021 19:05

Juntada de Certidão
30/01/2021 19:05

Expedição de Comunicação via sistema.
30/01/2021 19:05

Outras Decisões
28/01/2021 16:00

Conclusos para decisão
10/09/2020 02:22

Decorrido prazo de FRANCISCO NOREMBERG DAMASCENO FONTELES em 16/07/2020 23:59:59.
09/09/2020 05:01

Publicado Intimação em 06/07/2020.
08/09/2020 11:27

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
06/07/2020 18:53

Juntada de manifestação
06/07/2020 16:10

Juntada de Certidão
04/07/2020 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 18:44

Expedição de Carta precatória.
02/07/2020 13:35

Expedição de Publicação e-DJF1.
02/07/2020 13:35

Expedição de Publicação e-DJF1.
26/06/2020 10:25

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 09:50

Conclusos para decisão
16/06/2020 04:55

Decorrido prazo de FRANCISCO NOREMBERG DAMASCENO FONTELES em 15/06/2020 23:59:59.
17/05/2020 20:28

Decorrido prazo de FRANCISCO NOREMBERG DAMASCENO FONTELES em 15/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 09:33

Juntada de Aditamento à denúncia
30/04/2020 23:24

Expedição de Comunicação via sistema.
30/04/2020 23:24

Expedição de Comunicação via sistema.
24/04/2020 00:54

Proferida decisão interlocutória
22/04/2020 15:15

Conclusos para despacho
22/04/2020 15:14

Restituídos os autos à Secretaria
22/04/2020 15:14

Cancelada a movimentação processual de conclusão
22/04/2020 14:07

Juntada de Certidão
22/04/2020 13:40

Juntada de Certidão de decurso de prazo
12/03/2020 16:42

Juntada de Petição intercorrente
09/03/2020 09:48

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 09:13

Juntada de Certidão de processo migrado
19/02/2020 12:08

Juntada de volume
18/02/2020 14:18

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/10/2019 10:56

Conclusos para despacho
17/10/2019 10:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO DE PRAZO PARA FRANCISCO NOREMBERG
04/10/2019 17:03

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
04/10/2019 17:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 200/2019 diligência positiva
14/08/2019 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/08/2019 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF - PROTOCOLO N. 9368
14/08/2019 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROTOCOLO
13/08/2019 11:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/08/2019 11:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
29/07/2019 12:10

CARGA: RETIRADOS MPF
29/07/2019 12:05

REMESSA ORDENADA: MPF
23/07/2019 16:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/07/2019 17:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 200
19/07/2019 16:42

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
19/07/2019 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
11/07/2019 14:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/07/2019 14:33

DENUNCIA RECEBIDA
11/07/2019 14:33

DENUNCIA AUTUADA
10/07/2019 17:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2019

Ultima Atualização
07/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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