03/07/2025 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
03/07/2025 16:46

Conclusos para admissibilidade recursal
03/07/2025 16:29

Juntada de Certidão
03/07/2025 13:14

Desentranhado o documento
03/07/2025 13:14

Cancelada a movimentação processual
01/07/2025 00:01

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR LEAL DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:01

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR LEAL DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 09:58

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1009837-76.2023.4.01.3400 Processo de origem: 1009837-76.2023.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta ao(s) recurso(s).

Brasília / DF, 28 de maio de 2025 Aline Gomes Teixeira Diretora da Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção - COJU1
28/05/2025 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 12:17

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/05/2025 10:24

Juntada de recurso especial
20/05/2025 16:00

Publicado Acórdão em 20/05/2025.
20/05/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
17/05/2025 15:09

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:41

Juntada de Certidão
16/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 11:18

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM
11/03/2025 10:26

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM
11/03/2025 10:25

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:28

Decorrido prazo de ELISANGELA PINHO DE SOUSA LUCENA em 05/03/2025 23:59.
12/02/2025 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 08:02

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/02/2025 00:19

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR LEAL DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 17:36

Juntada de embargos de declaração
09/01/2025 21:19

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 13:45

Juntada de Certidão
08/01/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:11

Voto Divergente Vencedor Proferido
08/01/2025 12:00

Conhecido o recurso de AUGUSTO CESAR LEAL DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*31-91 (APELANTE) e provido
04/12/2024 10:22

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 11:31

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/10/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:57

Incluído em pauta para 27/11/2024 14:00:00 Gab 3.2 P.
14/08/2024 13:42

Conclusos para decisão
14/08/2024 13:41

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
14/08/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
14/08/2024 13:40

Juntada de Certidão de Redistribuição
10/08/2024 00:35

Recebidos os autos
10/08/2024 00:35

Recebido pelo Distribuidor
10/08/2024 00:35

Juntada de Certidão
10/08/2024 00:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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