STJ - 0001595-83.2017.4.01.4200

17/11/2021 15:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/11/2021 15:17

Transitado em Julgado em 17/11/2021

29/10/2021 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 969330/2021

29/10/2021 00:06

Protocolizada Petição 969330/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2021

28/10/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2021

27/10/2021 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2021 20:25

Expedição de Ofício nº 114979/2021-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

26/10/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2021

26/10/2021 19:10

Conheço do agravo de MICHAEL DOUGLAS SOUSA BARBOSA para dar provimento ao Recurso Especial

14/10/2021 22:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

14/10/2021 21:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 923142/2021

14/10/2021 21:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/10/2021 21:44

Protocolizada Petição 923142/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2021

13/09/2021 11:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/09/2021 11:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/09/2021 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

03/09/2021 16:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/09/2021 16:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

02/08/2021 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/08/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/07/2021 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO