04/09/2025 01:48

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:14

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/07/2025 10:42

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:45

Decorrido prazo de ERIVANE DOS SANTOS MOREIRA em 11/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:37

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
23/05/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1004185-53.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERIVANE DOS SANTOS MOREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento do benefício objeto desta lide, com o que concordou a parte autora.

Ante o exposto, homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para cumprimento do acordo e, em caso de proposta ilíquida, apresentação da planilha de cálculo, tudo no prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, a parte autora para falar no prazo de 10 dias.

Acertado o valor, expeça-se RPV e intimem-se as partes.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Feira de Santana, Bahia.

HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
18/05/2025 12:47

Processo devolvido à Secretaria
18/05/2025 12:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/05/2025 12:47

Transitado em Julgado em 18/05/2025
18/05/2025 12:47

Juntada de Certidão
18/05/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2025 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2025 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2025 12:47

Homologada a Transação
05/08/2024 11:40

Conclusos para julgamento
01/08/2024 10:50

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/07/2024 10:49

Juntada de Certidão
30/07/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:50

Juntada de contestação
12/06/2024 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 21:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ERIVANE DOS SANTOS MOREIRA em 27/02/2024 23:59.
15/02/2024 09:10

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2024 09:10

Juntada de Certidão
15/02/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2024 09:10

Declarada incompetência
12/02/2024 11:27

Conclusos para decisão
26/01/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/01/2024 17:02

Juntada de Informação de Prevenção
26/01/2024 16:57

Recebido pelo Distribuidor
26/01/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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