TRF1 - 1040749-36.2022.4.01.4000

27/08/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025 18:44

Recurso Extraordinário não admitido

27/08/2025 18:42

Recurso Especial não admitido

21/08/2025 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

21/08/2025 11:08

Conclusos para admissibilidade recursal

21/08/2025 11:07

Juntada de Certidão

21/08/2025 00:00

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO AGUIAR CHAVES MELO em 20/08/2025 23:59.

29/07/2025 00:19

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

26/07/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025 09:06

Juntada de ato ordinatório

26/07/2025 09:04

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/07/2025 00:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 25/07/2025 23:59.

10/07/2025 12:40

Juntada de recurso extraordinário

10/07/2025 12:38

Juntada de Certidão de antecedentes criminais

10/07/2025 12:38

Juntada de Certidão de antecedentes criminais

10/07/2025 12:23

Juntada de recurso especial

27/06/2025 00:03

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO AGUIAR CHAVES MELO em 26/06/2025 23:59.

01/06/2025 15:04

Juntada de petição intercorrente

28/05/2025 13:14

Publicado Acórdão em 28/05/2025.

28/05/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

26/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025 13:50

Juntada de Certidão

26/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025 13:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2025 01:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025 01:04

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO AGUIAR CHAVES MELO em 23/05/2025 23:59.

22/05/2025 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2025 15:11

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

06/05/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2025 23:01

Incluído em pauta para 21/05/2025 14:00:00 Gab 26.1 P - Des Antonio.

05/03/2025 07:49

Juntada de Certidão

05/03/2025 07:48

Conclusos para decisão

01/03/2025 00:41

Decorrido prazo de THALLIS CHAVES MELO em 28/02/2025 23:59.

11/02/2025 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2025 07:30

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/02/2025 00:30

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO AGUIAR CHAVES MELO em 10/02/2025 23:59.

28/01/2025 14:08

Juntada de petição intercorrente

20/01/2025 11:21

Juntada de embargos de declaração

19/12/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 18:16

Juntada de Certidão

19/12/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024 18:12

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido

19/12/2024 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2024 09:24

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

22/11/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024 19:59

Incluído em pauta para 18/12/2024 14:00:00 Gab 26.1 P.

11/09/2024 15:21

Juntada de petição intercorrente

11/09/2024 15:21

Conclusos para decisão

10/09/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Turma

09/09/2024 18:55

Juntada de Informação de Prevenção

09/09/2024 09:08

Recebidos os autos

09/09/2024 09:08

Recebido pelo Distribuidor

09/09/2024 09:08

Distribuído por sorteio