15/08/2025 20:49

Juntada de petição intercorrente
05/08/2025 17:25

Juntada de cumprimento de sentença
29/07/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 19:49

Juntada de ciência
07/07/2025 06:54

Publicado Sentença Tipo B em 07/07/2025.
05/07/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 17:43

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 17:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 17:43

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 17:43

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 17:43

Homologada a Transação
28/06/2025 12:24

Conclusos para julgamento
04/06/2025 15:14

Juntada de petição intercorrente
03/06/2025 13:36

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 18:29

Publicado Decisão em 21/05/2025.
26/05/2025 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/05/2025 17:03

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF 1023139-07.2025.4.01.3400 GRAZIELA CHRISTINA BARRETTO AMANCIO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Cuida-se de pedido de concessão de benefício previdenciário de salário maternidade, com requerimento de tutela de urgência.

Considerando a indispensabilidade da formação de contraditório mínimo para adequada compreensão da presente controvérsia, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, sem prejuízo de reapreciação em cognição exauriente.

Defiro a assistência judiciária gratuita.

Anote-se.

Cite-se.

Intimem-se.

Brasília – DF, data da assinatura.
19/05/2025 15:41

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 15:41

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 15:40

Concedida a gratuidade da justiça a GRAZIELA CHRISTINA BARRETTO AMANCIO DA SILVA - CPF: *42.***.*98-27 (AUTOR)
19/05/2025 15:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2025 17:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
17/03/2025 08:56

Juntada de Informação de Prevenção
17/03/2025 06:07

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 06:07

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 06:07

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 06:07

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 18:32

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2025 18:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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