27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017938-44.2019.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCOS VINICIUS GAMA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRO DANTAS COUTINHO - ES11188 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATA ARAUJO SAFE CARNEIRO - DF36307 e THIAGO FIGUEIREDO DE LIMA - DF27734 Destinatários: MARCOS VINICIUS GAMA PEREIRA ALESSANDRO DANTAS COUTINHO - (OAB: ES11188) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
21/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1017938-44.2019.4.01.3400 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARCOS VINICIUS GAMA PEREIRA POLO PASSIVO:EXECUTADO: CEBRASPE, UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1.

Intime-se a parte executada, por meio eletrônico/ pessoalmente/ edital, para o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 513, do CPC, sob pena de acréscimo de multa e de honorários de advogado, ambos de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC.

Advirta-se-lhe que, caso não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, poderão ser expedidos mandado de penhora e avaliação (art. 523, §3º, do CPC).

Informe-se à executada também que, transcorrido o prazo acima sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que ela, querendo, apresente sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, caput, do CPC). 2.

Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, intime-se a(o) exequente para apresentar planilha discriminada e atualizada do valor total do crédito e requerer as medidas constritivas que entender de direito.

Prazo: 15 (quinze) dias. 3.

Juntados os comprovantes, intime-se a exequente sobre a satisfação de seu crédito, no prazo de 05 (cinco) dias. 4.

Nada mais sendo requerido, julgo extinta a presente execução, eis que o(a) executado(a) satisfez integralmente a obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. (datado e assinado eletronicamente conforme certificação abaixo)
17/08/2023 10:57

Juntada de Certidão
17/08/2023 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:11

Recebidos os autos
21/06/2023 14:11

Juntada de Certidão de redistribuição
26/08/2022 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
26/08/2022 10:30

Juntada de Informação
26/08/2022 10:30

Juntada de Certidão
01/06/2022 00:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/05/2022 23:59.
11/05/2022 01:11

Decorrido prazo de CEBRASPE em 10/05/2022 23:59.
28/04/2022 11:38

Juntada de contrarrazões
06/04/2022 19:28

Juntada de Certidão
06/04/2022 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2022 19:28

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 12:00

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS GAMA PEREIRA em 21/02/2022 23:59.
12/02/2022 01:29

Decorrido prazo de CEBRASPE em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 19:19

Juntada de apelação
01/02/2022 14:57

Juntada de apelação
22/01/2022 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2022 10:50

Juntada de diligência
20/01/2022 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2022 13:48

Expedição de Mandado.
20/01/2022 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 19:18

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 23:16

Processo devolvido à Secretaria
14/12/2021 23:16

Julgado procedente o pedido
08/03/2021 18:23

Juntada de petição intercorrente
14/08/2020 17:07

Conclusos para julgamento
09/06/2020 21:44

Juntada de réplica
22/05/2020 17:38

Expedição de Comunicação via sistema.
15/05/2020 17:03

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 13:00

Conclusos para despacho
10/05/2020 05:45

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/05/2020 23:59:59.
10/05/2020 05:45

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 05/05/2020 23:59:59.
14/03/2020 16:49

Mandado devolvido cumprido
14/03/2020 16:49

Juntada de Certidão de devolução de mandado
11/03/2020 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
10/03/2020 14:11

Expedição de Mandado.
10/03/2020 14:09

Expedição de Comunicação via sistema.
10/03/2020 13:10

Juntada de Certidão
10/03/2020 12:45

Restituídos os autos à Secretaria
10/03/2020 12:45

Cancelada a movimentação processual de conclusão
09/03/2020 13:47

Juntada de termo
12/11/2019 21:27

Juntada de contestação
23/10/2019 03:27

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 22/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 04:01

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS GAMA PEREIRA em 21/10/2019 23:59:59.
21/10/2019 17:37

Juntada de petição intercorrente
01/10/2019 11:53

Mandado devolvido cumprido
01/10/2019 11:53

Juntada de Certidão de devolução de mandado
25/09/2019 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
20/09/2019 18:41

Expedição de Mandado.
20/09/2019 18:41

Expedição de Comunicação via sistema.
20/09/2019 18:41

Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2019 17:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2019 18:18

Conclusos para decisão
30/08/2019 18:18

Juntada de Certidão
30/08/2019 18:17

Juntada de Certidão
30/08/2019 16:55

Juntada de petição intercorrente
30/07/2019 12:32

Expedição de Comunicação via sistema.
30/07/2019 11:12

Expedição de Mandado.
03/07/2019 19:02

Outras Decisões
03/07/2019 16:04

Conclusos para decisão
03/07/2019 16:04

Juntada de Certidão
03/07/2019 13:07

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal Cível da SJDF
03/07/2019 13:07

Juntada de Informação de Prevenção.
02/07/2019 17:58

Recebido pelo Distribuidor
02/07/2019 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2019

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

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