01/09/2025 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
01/09/2025 16:30

Juntada de Informação
01/09/2025 16:30

Transitado em Julgado em 01/09/2025
30/08/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2025 23:59.
20/08/2025 04:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:00

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:19

Publicado Acórdão em 18/07/2025.
18/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 14:26

Juntada de petição intercorrente
16/07/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:17

Juntada de Certidão
16/07/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 07:54

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido
08/07/2025 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 16:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/05/2025 13:14

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: ESTADO DA BAHIA, HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS Advogados do(a) APELADO: MENEZES, MIRANDA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT - BA6967-A, ANDRÉA GUERRA SOUSA FREITAS - BA38700-A, JULIA VIANA DOS SANTOS COUTINHO - BA70168-A O processo nº 1033223-13.2024.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 14 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 30/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/07/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
26/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2025 13:49

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:04

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Turma
12/05/2025 12:04

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:37

Juntada de manifestação
29/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:44

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/04/2025 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Conciliação
29/04/2025 16:44

Juntada de Informação de Prevenção
28/04/2025 14:01

Recebidos os autos
28/04/2025 14:01

Recebido pelo Distribuidor
28/04/2025 14:01

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1027971-81.2023.4.01.3100

Denielson Guedes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diandra Evely Nery da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 1003282-66.2025.4.01.3305

Thais Assis dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Eduardo de Souza Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2025 21:33

Exibir Processo

Processo nº 1046795-90.2025.4.01.3400

Fernando Cesar Guennes Cardozo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilberto Conceicao do Amaral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 1033223-13.2024.4.01.3300

Habitacao e Urbanizacao da Bahia S A Urb...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Julia Viana dos Santos Coutinho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/06/2024 09:43

Exibir Processo

Processo nº 1000696-25.2018.4.01.4300

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Fundacao Universidade Federal do Tocanti...

Advogado: Rodrigo Junqueira Reis Pimentel

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 14:11

Exibir Processo