29/08/2025 16:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/08/2025 16:54

Juntada de Certidão
14/06/2025 08:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 11:02

Juntada de petição intercorrente
05/06/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 19:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/06/2025 19:25

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 11:39

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO PROCESSO: 1005524-40.2022.4.01.4101 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, na Portaria nº 03/2022 deste Juízo, diante do cálculo contido no ID 2164576893 que ultrapassa o valor de 60 (sessenta) salários mínimos para expedição de RPV, abro vista dos autos à parte autora para esclarecer se pretende o recebimento dos valores por meio de precatório ou requisição de pequeno valor, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

No caso de RPV, deverá apresentar renúncia expressa quanto aos valores excedentes ao teto dos Juizados Especiais Federais.

Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica.

Servidor(a)
21/05/2025 13:47

Juntada de Certidão
21/05/2025 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.
04/02/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 12:01

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.
18/12/2024 20:39

Juntada de cumprimento de sentença
13/12/2024 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:27

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/10/2024 14:15

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:15

Concedida a gratuidade da justiça a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
15/10/2024 14:15

Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2024 14:15

Julgado procedente em parte o pedido
13/03/2024 13:18

Conclusos para julgamento
21/02/2024 09:48

Juntada de petição intercorrente
05/02/2024 10:26

Juntada de Certidão
05/02/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 20:23

Juntada de contestação
17/10/2023 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2023 11:55

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
01/09/2023 17:10

Juntada de Certidão
27/06/2023 15:23

Juntada de laudo pericial
27/04/2023 11:21

Juntada de petição intercorrente
20/04/2023 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2023 13:13

Juntada de petição intercorrente
07/03/2023 11:05

Recebidos os autos
07/03/2023 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/03/2023 11:58

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2023 11:58

Juntada de Certidão
06/03/2023 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2023 11:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2022 11:13

Conclusos para decisão
08/11/2022 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
08/11/2022 12:39

Juntada de Informação de Prevenção
08/11/2022 12:29

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2022 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Demonstrativo do cálculo da RMI • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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