TRF1 - 1003404-32.2018.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: HENRIQUE BUENO KUSSAMA Advogados do(a) APELANTE: VANESSA ERIKA MASCARENHAS DO CARMO - DF65531-A, FERNANDO DE ASSIS BONTEMPO - DF20896-A, SERGIO LINDOSO BAUMANN DAS NEVES PIETROLUONGO - DF17441-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1003404-32.2018.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 14 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 30/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/07/2025.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
17/01/2023 16:08
Juntada de renúncia de mandato
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13/01/2023 16:19
Conclusos para decisão
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16/12/2022 12:57
Processo Reativado
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16/12/2022 12:57
Juntada de procuração/habilitação
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05/05/2021 15:49
Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
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05/05/2021 15:48
Juntada de Informação
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05/05/2021 15:48
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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29/04/2021 00:42
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/04/2021 23:59.
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07/04/2021 00:05
Decorrido prazo de HENRIQUE BUENO KUSSAMA em 06/04/2021 23:59.
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01/03/2021 10:05
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/02/2021 15:43
Conhecido o recurso de HENRIQUE BUENO KUSSAMA - CPF: *53.***.*47-54 (APELANTE) e provido
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23/02/2021 17:19
Juntada de petição intercorrente
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01/12/2020 19:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/11/2020 10:32
Juntada de manifestação
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27/10/2020 21:00
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2020 20:57
Incluído em pauta para 25/11/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
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20/11/2019 20:38
Juntada de substabelecimento
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12/04/2018 18:01
Conclusos para decisão
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11/04/2018 12:44
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
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11/04/2018 12:44
Juntada de Informação de Prevenção.
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09/04/2018 14:23
Recebidos os autos
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09/04/2018 14:23
Recebido pelo Distribuidor
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09/04/2018 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2018
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO JUDICIAL DE INSTÂNCIA SUPERIOR • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO C • Arquivo
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