21/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009443-54.2018.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DILSON DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUIZ DOS SANTOS DE ASSIS - BA22775 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: DILSON DE SANTANA ANDRE LUIZ DOS SANTOS DE ASSIS - (OAB: BA22775) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA
22/06/2023 08:28

Decorrido prazo de MARCELO ALVES PASSOS SOARES DE SANTANA em 21/06/2023 23:59.
30/05/2023 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 15:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/05/2023 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2023 23:13

Expedição de Mandado.
16/05/2023 15:36

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 09:08

Conclusos para despacho
31/08/2022 00:27

Decorrido prazo de MARCELO ALVES PASSOS SOARES DE SANTANA em 30/08/2022 23:59.
29/07/2022 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2022 11:52

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2022 11:52

Outras Decisões
17/05/2022 16:24

Conclusos para julgamento
24/03/2022 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 23/03/2022 23:59.
24/02/2022 15:37

Juntada de apresentação de quesitos
26/01/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 10:39

Juntada de ato ordinatório
09/11/2021 15:21

Juntada de petição intercorrente
30/06/2021 13:39

Perícia designada
28/04/2021 04:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 19/04/2021 23:59.
14/04/2021 12:01

Juntada de petição intercorrente
23/03/2021 16:49

Expedição de Comunicação via sistema.
23/03/2021 16:49

Expedição de Comunicação via sistema.
23/03/2021 16:31

Juntada de Certidão
09/03/2021 15:52

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 12:55

Conclusos para decisão
24/11/2020 11:41

Restituídos os autos à Secretaria
24/11/2020 11:41

Cancelada a movimentação processual de conclusão
20/11/2020 16:07

Restituídos os autos à Secretaria
20/11/2020 16:07

Cancelada a movimentação processual de conclusão
12/10/2020 20:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2020 13:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 09/10/2020 23:59:59.
25/09/2020 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/09/2020 16:00

Juntada de petição intercorrente
18/09/2020 09:51

Juntada de petição intercorrente
15/09/2020 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 09:04

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 08:47

Conclusos para despacho
13/07/2020 21:12

Juntada de petição intercorrente
18/06/2020 06:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 16/06/2020 23:59:59.
25/05/2020 03:40

Decorrido prazo de DILSON DE SANTANA em 18/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 04:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 07/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 16:12

Juntada de Certidão
05/05/2020 20:22

Expedição de Comunicação via sistema.
05/05/2020 20:22

Expedição de Comunicação via sistema.
05/05/2020 20:03

Juntada de petição intercorrente
27/04/2020 23:04

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 10:59

Conclusos para despacho
13/03/2020 12:34

Juntada de manifestação
05/03/2020 09:23

Expedição de Comunicação via sistema.
05/03/2020 09:23

Expedição de Comunicação via sistema.
04/03/2020 12:26

Outras Decisões
17/01/2020 17:08

Conclusos para despacho
22/10/2019 04:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 21/10/2019 23:59:59.
14/10/2019 16:28

Juntada de manifestação
02/10/2019 00:21

Juntada de petição intercorrente
27/09/2019 11:59

Expedição de Comunicação via sistema.
27/09/2019 11:59

Expedição de Comunicação via sistema.
26/09/2019 14:17

Ato ordinatório praticado
26/09/2019 14:15

Restituídos os autos à Secretaria
26/09/2019 14:15

Cancelada a movimentação processual de conclusão
08/07/2019 15:55

Juntada de réplica
08/07/2019 10:41

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS DE ASSIS em 10/06/2019 23:59:59.
08/07/2019 10:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2019 23:59:59.
28/06/2019 22:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2019 23:59:59.
21/06/2019 16:13

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS DE ASSIS em 17/06/2019 23:59:59.
03/06/2019 18:32

Expedição de Comunicação via sistema.
03/06/2019 18:31

Ato ordinatório praticado
01/06/2019 21:48

Juntada de petição intercorrente
01/06/2019 20:49

Juntada de contestação
24/05/2019 18:46

Expedição de Comunicação via sistema.
24/05/2019 18:46

Expedição de Comunicação via sistema.
24/05/2019 18:44

Ato ordinatório praticado
24/05/2019 16:23

Juntada de réplica
15/05/2019 17:35

Expedição de Comunicação via sistema.
15/05/2019 17:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2019 14:53

Juntada de Petição (outras)
23/04/2019 10:28

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2019 10:28

Expedição de Comunicação via sistema.
04/04/2019 10:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/11/2018 05:13

Decorrido prazo de DILSON DE SANTANA em 14/11/2018 23:59:59.
22/10/2018 17:17

Conclusos para decisão
22/10/2018 17:15

Juntada de Certidão
22/10/2018 17:14

Juntada de Certidão
22/10/2018 09:07

Juntada de emenda à inicial
18/10/2018 08:12

Expedição de Comunicação via sistema.
17/10/2018 14:59

Ato ordinatório praticado
17/10/2018 13:52

Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJBA
17/10/2018 13:52

Juntada de Informação de Prevenção.
17/10/2018 13:38

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2018 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2018

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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