24/07/2025 17:36

Juntada de contrarrazões
24/07/2025 10:50

Juntada de embargos de declaração
18/07/2025 00:24

Publicado Acórdão em 18/07/2025.
18/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:46

Juntada de Certidão
16/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:05

Conhecido o recurso de CELSO LOPES CARDOSO - CPF: *99.***.*33-87 (APELANTE) e não-provido
08/07/2025 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 16:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/06/2025 17:40

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:05

Juntada de substabelecimento
29/05/2025 14:56

Juntada de manifestação
28/05/2025 13:15

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CELSO LOPES CARDOSO Advogados do(a) APELANTE: GIOVANA SOUSA FERREIRA - DF68479-A, MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF36366-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1011224-34.2020.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 14 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 30/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/07/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
26/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2025 19:16

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 19:16

Conclusos para decisão
30/04/2025 17:35

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
30/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:32

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
30/04/2025 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
30/04/2025 17:32

Juntada de Certidão de Redistribuição
29/04/2025 13:59

Recebidos os autos
29/04/2025 13:59

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2025 13:59

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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