TRF1 - 1006265-20.2020.4.01.3400

1ª instância - 22ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 07.265.758/0001-09

ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE SOJA, MILHO E OUTROS GRAOS AGRICOLAS DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ: 19.804.685/0001-57

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - APROSOJA - RS

CNPJ: 11.029.749/0001-88

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DA BAHIA - APROSOJA

CNPJ: 09.465.814/0001-76

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 19.054.900/0001-40

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA DO ESTADO DO PIAUI - APROSOJA PI

CNPJ: 18.787.249/0001-54

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA, MILHO, SORGO E OUTROS GRAOS AGRICOLAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - APROSOJA - MINAS GERAIS

CNPJ: 29.329.557/0001-52

Advogados

EDUARDO MANEIRA

OAB: 20111/DF

CPF *29.***.*45-20

DONOVAN MAZZA LESSA

OAB: 121282/RJ

CPF *78.***.*49-70

DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA

OAB: 159708/RJ

CPF *15.***.*07-05

DANIEL LANNES POUBEL

OAB: 172745/RJ

CPF *58.***.*97-74

EDUARDO LOURENCO GREGORIO JUNIOR

OAB: 36531/DF

CPF *01.***.*93-57

PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS

OAB: 157637/MG

CPF *10.***.*15-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006265-20.2020.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO LOURENCO GREGORIO JUNIOR - DF36531, EDUARDO MANEIRA - DF20111, DONOVAN MAZZA LESSA - RJ121282, DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA - RJ159708, DANIEL LANNES POUBEL - RJ172745 e PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS - MG157637 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA DO ESTADO DO PIAUI - APROSOJA PI EDUARDO LOURENCO GREGORIO JUNIOR - (OAB: DF36531) EDUARDO MANEIRA - (OAB: DF20111) DONOVAN MAZZA LESSA - (OAB: RJ121282) DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA - (OAB: RJ159708) DANIEL LANNES POUBEL - (OAB: RJ172745) PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS - (OAB: MG157637) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA, MILHO, SORGO E OUTROS GRAOS AGRICOLAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - APROSOJA - MINAS GERAIS DONOVAN MAZZA LESSA - (OAB: RJ121282) DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA - (OAB: RJ159708) DANIEL LANNES POUBEL - (OAB: RJ172745) PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS - (OAB: MG157637) EDUARDO LOURENCO GREGORIO JUNIOR - (OAB: DF36531) EDUARDO MANEIRA - (OAB: DF20111) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE MATO GROSSO EDUARDO MANEIRA - (OAB: DF20111) EDUARDO LOURENCO GREGORIO JUNIOR - (OAB: DF36531) DONOVAN MAZZA LESSA - (OAB: RJ121282) DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA - (OAB: RJ159708) DANIEL LANNES POUBEL - (OAB: RJ172745) PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS - (OAB: MG157637) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DA BAHIA - APROSOJA EDUARDO MANEIRA - (OAB: DF20111) EDUARDO LOURENCO GREGORIO JUNIOR - (OAB: DF36531) DONOVAN MAZZA LESSA - (OAB: RJ121282) DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA - (OAB: RJ159708) DANIEL LANNES POUBEL - (OAB: RJ172745) PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS - (OAB: MG157637) ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE SOJA, MILHO E OUTROS GRAOS AGRICOLAS DO ESTADO DE GOIAS EDUARDO LOURENCO GREGORIO JUNIOR - (OAB: DF36531) EDUARDO MANEIRA - (OAB: DF20111) DONOVAN MAZZA LESSA - (OAB: RJ121282) DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA - (OAB: RJ159708) DANIEL LANNES POUBEL - (OAB: RJ172745) PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS - (OAB: MG157637) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO TOCANTINS EDUARDO MANEIRA - (OAB: DF20111) EDUARDO LOURENCO GREGORIO JUNIOR - (OAB: DF36531) DONOVAN MAZZA LESSA - (OAB: RJ121282) DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA - (OAB: RJ159708) DANIEL LANNES POUBEL - (OAB: RJ172745) PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS - (OAB: MG157637) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - APROSOJA - RS EDUARDO LOURENCO GREGORIO JUNIOR - (OAB: DF36531) EDUARDO MANEIRA - (OAB: DF20111) DONOVAN MAZZA LESSA - (OAB: RJ121282) DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA - (OAB: RJ159708) DANIEL LANNES POUBEL - (OAB: RJ172745) PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS - (OAB: MG157637) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 02/12/2022 10:28

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2022 09:57

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/12/2022 23:59.

  • 24/10/2022 14:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/09/2022 16:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/09/2022 16:50

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 16:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2022 16:50

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 27/01/2022 18:48

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2021 11:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/08/2021 13:53

    Juntada de manifestação

  • 23/07/2021 11:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/07/2021 11:22

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 11:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/07/2021 11:22

    Outras Decisões

  • 13/04/2021 12:54

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2020 14:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/10/2020 20:06

    Juntada de manifestação

  • 30/09/2020 12:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/09/2020 12:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/09/2020 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2020 10:46

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2020 20:05

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DA BAHIA - APROSOJA em 25/08/2020 23:59:59.

  • 29/08/2020 20:05

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO TOCANTINS em 25/08/2020 23:59:59.

  • 29/08/2020 20:05

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - APROSOJA - RS em 25/08/2020 23:59:59.

  • 29/08/2020 20:05

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA, MILHO, SORGO E OUTROS GRAOS AGRICOLAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - APROSOJA - MINAS GERAIS em 25/08/2020 23:59:59.

  • 29/08/2020 20:05

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA DO ESTADO DO PIAUI - APROSOJA PI em 25/08/2020 23:59:59.

  • 29/08/2020 20:05

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE SOJA, MILHO E OUTROS GRAOS AGRICOLAS DO ESTADO DE GOIAS em 25/08/2020 23:59:59.

  • 29/08/2020 20:05

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/08/2020 23:59:59.

  • 18/08/2020 10:50

    Juntada de réplica

  • 24/07/2020 19:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/05/2020 22:27

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DA BAHIA - APROSOJA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 22:27

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO TOCANTINS em 25/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 22:27

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - APROSOJA - RS em 25/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 22:27

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA DO ESTADO DO PIAUI - APROSOJA PI em 25/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 22:27

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 22:27

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE SOJA, MILHO E OUTROS GRAOS AGRICOLAS DO ESTADO DE GOIAS em 25/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 22:27

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA, MILHO, SORGO E OUTROS GRAOS AGRICOLAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - APROSOJA - MINAS GERAIS em 25/05/2020 23:59:59.

  • 31/03/2020 08:15

    Juntada de Certidão de inteiro teor

  • 27/03/2020 16:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/03/2020 17:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/03/2020 17:28

    Juntada de contestação

  • 11/03/2020 11:43

    Juntada de Petição intercorrente

  • 09/03/2020 17:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2020 15:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/03/2020 15:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/03/2020 15:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/03/2020 16:07

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/02/2020 17:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/02/2020 16:05

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2020 17:47

    Juntada de emenda à inicial

  • 12/02/2020 18:11

    Juntada de Parecer

  • 11/02/2020 14:48

    Juntada de emenda à inicial

  • 10/02/2020 18:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/02/2020 18:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/02/2020 15:51

    Outras Decisões

  • 06/02/2020 14:03

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2020 13:26

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 06/02/2020 13:26

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 05/02/2020 19:09

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/02/2020 19:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2020

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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