TRF1 - 0004958-94.2011.4.01.4101

29/06/2022 10:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

29/06/2022 09:42

Juntada de Informação

29/06/2022 09:42

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

28/06/2022 18:47

Juntada de Certidão

28/06/2022 01:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022 00:52

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES em 27/06/2022 23:59.

09/06/2022 00:37

Juntada de manifestação

24/05/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 10:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRENTE) e provido em parte

20/05/2022 01:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2022 00:58

Juntada de Certidão de julgamento

04/05/2022 06:52

Juntada de manifestação

29/04/2022 23:51

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 23:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2022 12:13

Conclusos para julgamento

22/04/2022 12:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/11/2021 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado

17/11/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021 09:41

Conclusos para julgamento

11/09/2021 01:28

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES em 10/09/2021 23:59.

16/08/2021 18:18

Expedição de Comunicação via sistema.

16/08/2021 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2021 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO

16/08/2021 15:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2021 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO

02/07/2021 11:01

Conclusos para decisão

02/07/2021 10:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2021 00:11

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES em 23/06/2021 23:59.

07/06/2021 09:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/06/2021 20:24

Cancelada a movimentação processual

06/05/2021 13:13

Juntada de manifestação

28/04/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021 12:00

Juntada de Certidão de processo migrado

20/04/2021 15:21

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - ORDENADA A MIGRAÇÃO NO PJE

20/04/2021 15:09

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

14/01/2016 08:12

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

13/01/2016 16:54

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS EM 13.01.2016

06/01/2016 12:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - COM CARGA PARA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

29/07/2015 15:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N.138 EM 24.07.2015

16/07/2015 13:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - (4ª) NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

14/07/2015 14:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - (3ª) NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

13/07/2015 19:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - (2ª) NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

10/07/2015 16:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

18/06/2015 09:24

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO ATÉ ANÁLISE DE RG PELO STF

18/06/2015 09:24

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

07/05/2015 09:58

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RECURSO EXTRAORDINARIO INTERPOSTO PELO AUTOR

20/04/2015 17:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N. 73 EM 20.04.2015

10/04/2015 12:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

09/04/2015 14:28

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

21/07/2014 10:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

17/07/2014 15:27

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS COM PETIÇÃO

10/07/2014 11:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS COM CARGA PELA PFN

10/07/2014 11:14

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - VISTA A FAZENDA NACIONAL

06/06/2014 09:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

06/06/2014 08:56

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL DE DECISÃO

15/05/2014 16:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

15/05/2014 07:44

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA RETORNO DOS AUTOS AO RELATOR PARA READEQUAÇÃO

15/05/2014 07:44

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

07/01/2014 08:50

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU

30/12/2013 13:38

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS COM CIENCIA.

12/12/2013 10:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS COM CARGA PELA PFN

06/12/2013 11:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA EM 06-12-2013

29/11/2013 08:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

29/11/2013 08:17

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO FEITO

25/11/2013 11:51

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

25/11/2013 09:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/11/2013 09:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - TERMO DE VISTA PUBLICADO NO EDJF1, DIA 20-11-2013

14/11/2013 11:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - OUTROS (ESPECIFICAR) - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

14/11/2013 10:47

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - COM VISTA AO AUTOR PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES EM PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO

13/11/2013 10:58

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

07/11/2013 10:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS COM CARGA PELA PFN

05/11/2013 14:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO V Nº 214 PAG 1129/1131 EM 04-11-2013.

24/10/2013 10:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

18/10/2013 09:41

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - PUBLICAR E INTIMAR - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

07/08/2013 08:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

06/08/2013 09:44

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

05/08/2013 13:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA