24/07/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 15:57

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
24/07/2025 00:58

Decorrido prazo de RAPHAEL HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:59

Publicado Sentença Tipo C em 09/07/2025.
09/07/2025 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 18:49

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2025 18:49

Juntada de Certidão
07/07/2025 18:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 18:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 18:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/06/2025 13:24

Conclusos para julgamento
13/06/2025 16:17

Decorrido prazo de RAPHAEL HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:24

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1020097-47.2025.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO § 4º do art. 203 do CPC (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015) 1.

Tendo em vista o disposto no art. 10 do NCPC, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os seguintes temas que podem vir a ser abordados na sentença: a) Incompetência relativa e absoluta; b) Litispendência; c) Coisa julgada; d) Ilegitimidade de partes; e) Falta de interesse de agir; f) Defeito de representação; g) Decadência; h) Prescrição; i) Inconstitucionalidade de lei ou norma aplicável ao caso; j) Precedentes e súmulas aplicáveis ao caso; e k) Outras leis não mencionadas na inicial e na contestação, mas, possivelmente, aplicáveis ao caso. 2.

No mesmo prazo, a parte autora também poderá, querendo, manifestar-se sobre a contestação apresentada pela parte ré. 3.

As manifestações acima mencionadas são opcionais, sendo certo que a omissão da parte autora não acarretará extinção do feito por abandono processual. 4.

Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para sentença.

Brasília/DF, datado e assinado digitalmente.
21/05/2025 13:51

Juntada de Certidão
21/05/2025 13:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 13:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
08/05/2025 14:54

Juntada de manifestação
05/05/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:55

Juntada de Certidão
04/05/2025 19:09

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:21

Decorrido prazo de RAPHAEL HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.
10/04/2025 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:21

Juntada de Certidão
10/04/2025 18:04

Perícia agendada
09/04/2025 15:29

Juntada de Certidão
02/04/2025 00:39

Decorrido prazo de RAPHAEL HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.
19/03/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:28

Juntada de Certidão
18/03/2025 08:02

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 12:34

Recebidos os autos
17/03/2025 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/03/2025 18:51

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 18:51

Concedida a gratuidade da justiça a RAPHAEL HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *18.***.*97-80 (AUTOR)
14/03/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:48

Conclusos para despacho
14/03/2025 15:29

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
14/03/2025 15:23

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:13

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:59

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
13/03/2025 09:10

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 09:10

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 09:10

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 09:10

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 09:10

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 09:10

Juntada de dossiê - prevjud
12/03/2025 17:26

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 17:26

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 17:26

Determinação de redistribuição por prevenção
12/03/2025 13:18

Conclusos para decisão
11/03/2025 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
11/03/2025 09:46

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2025 07:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/03/2025 07:09

Juntada de Certidão de Redistribuição
06/03/2025 16:53

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2025 16:53

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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