09/07/2025 11:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/07/2025 11:11

Juntada de Informação
09/07/2025 11:11

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/07/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:27

Decorrido prazo de JOSAEL RIBEIRO DE BRITO em 30/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:20

Publicado Intimação polo ativo em 30/05/2025.
30/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1015793-73.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSAEL RIBEIRO DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO MARCOS MOURA DA SILVA - RO2045-A, MARIA ANGELA FERREIRA DA SILVA - RO11289-A e JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA - RO9290-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): JOSAEL RIBEIRO DE BRITO JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA - (OAB: RO9290-A) MARIA ANGELA FERREIRA DA SILVA - (OAB: RO11289-A) ANTONIO MARCOS MOURA DA SILVA - (OAB: RO2045-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436979274) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 28 de maio de 2025.
28/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:25

Conhecido o recurso de JOSAEL RIBEIRO DE BRITO - CPF: *97.***.*93-20 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 17:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 12:56

Conclusos para julgamento
28/03/2025 11:38

Recebidos os autos
28/03/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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