11/07/2025 13:19

Baixa Definitiva
11/07/2025 13:19

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal
15/06/2025 08:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:19

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:00

Publicado Intimação em 29/05/2025.
15/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
02/06/2025 08:41

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1022744-90.2022.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:EUNICE BOUERES DAMASCENO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811 e FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - MA3810 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (Dr.

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO e/ou Dra.

SONIA MARIA LOPES COELHO) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) p/ Diretor(a) de Secretaria do(a) 2ª Vara Federal Criminal da SJMA
27/05/2025 12:43

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 12:56

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 12:56

Declarada incompetência
21/05/2025 10:09

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:09

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 09:30, 2ª Vara Federal Criminal da SJMA.
21/05/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:08

Juntada de Ata de audiência
21/05/2025 10:06

Juntada de ata de audiência
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 10:05

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2025 09:30, 2ª Vara Federal Criminal da SJMA.
13/03/2025 16:03

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 10:00, 2ª Vara Federal Criminal da SJMA.
13/03/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:02

Juntada de Ata de audiência
13/03/2025 16:00

Juntada de ata de audiência
12/03/2025 16:53

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 10:20

Juntada de Certidão
27/02/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 11:00

Juntada de Certidão
26/02/2025 12:09

Juntada de manifestação
17/12/2024 08:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 11:04

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:21

Juntada de petição intercorrente
29/11/2024 20:05

Juntada de petição intercorrente
28/11/2024 12:35

Expedição de Carta precatória.
28/11/2024 12:35

Expedição de Carta precatória.
27/11/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 10:52

Juntada de Certidão
28/08/2024 08:35

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2025 10:00, 2ª Vara Federal Criminal da SJMA.
27/08/2024 17:08

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2024 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 10:36

Conclusos para decisão
20/05/2024 19:01

Juntada de petição intercorrente
17/05/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2024 19:38

Juntada de resposta à acusação
08/05/2024 10:49

Juntada de Certidão
12/09/2023 14:28

Juntada de Certidão
31/08/2023 09:44

Juntada de Certidão
25/07/2023 15:16

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 12:10

Conclusos para despacho
20/07/2023 14:57

Juntada de Certidão
16/05/2023 13:31

Juntada de Certidão
16/05/2023 13:19

Juntada de Certidão
02/08/2022 14:20

Juntada de Certidão
26/07/2022 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2022 11:02

Juntada de Certidão
25/07/2022 14:30

Expedição de Carta precatória.
21/07/2022 11:05

Juntada de Certidão
22/06/2022 18:14

Juntada de Certidão
22/06/2022 18:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/06/2022 17:08

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2022 17:08

Recebida a denúncia contra EUNICE BOUERES DAMASCENO - CPF: *78.***.*40-10 (INVESTIGADO)
23/05/2022 09:37

Conclusos para decisão
16/05/2022 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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