16/07/2025 22:18

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 22:17

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 01:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
02/07/2025 18:10

Juntada de manifestação
01/07/2025 01:50

Publicado Sentença Tipo A em 01/07/2025.
01/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
29/06/2025 09:20

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2025 09:20

Juntada de Certidão
29/06/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2025 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2025 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2025 09:20

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 07:48

Conclusos para julgamento
16/06/2025 16:26

Decorrido prazo de JOSE ESTANISLAU DE SOUSA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:07

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
14/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1009348-68.2025.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO § 4º do art. 203 do CPC (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015) 1.

Tendo em vista o disposto no art. 10 do NCPC, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os seguintes temas que podem vir a ser abordados na sentença: a) Incompetência relativa e absoluta; b) Litispendência; c) Coisa julgada; d) Ilegitimidade de partes; e) Falta de interesse de agir; f) Defeito de representação; g) Decadência; h) Prescrição; i) Inconstitucionalidade de lei ou norma aplicável ao caso; j) Precedentes e súmulas aplicáveis ao caso; e k) Outras leis não mencionadas na inicial e na contestação, mas, possivelmente, aplicáveis ao caso. 2.

No mesmo prazo, a parte autora também poderá, querendo, manifestar-se sobre a contestação apresentada pela parte ré. 3.

As manifestações acima mencionadas são opcionais, sendo certo que a omissão da parte autora não acarretará extinção do feito por abandono processual. 4.

Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para sentença.

Brasília/DF, datado e assinado digitalmente.
21/05/2025 13:52

Juntada de Certidão
21/05/2025 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 20:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/05/2025 20:12

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
20/05/2025 20:04

Juntada de Certidão
19/05/2025 09:35

Juntada de manifestação
22/04/2025 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 20:45

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:10

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 10:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 19:45

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:36

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/04/2025 18:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
08/04/2025 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
08/04/2025 18:29

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:29

Juntada de Certidão
06/04/2025 10:16

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
10/03/2025 07:25

Juntada de manifestação
06/03/2025 07:08

Decorrido prazo de JOSE ESTANISLAU DE SOUSA DA SILVA em 05/03/2025 23:59.
17/02/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:47

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:29

Perícia reagendada
13/02/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:10

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:33

Perícia agendada
08/02/2025 02:51

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 02:51

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 02:51

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 02:51

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 02:51

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 02:51

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 17:41

Recebidos os autos
07/02/2025 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/02/2025 16:17

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2025 16:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2025 16:17

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ESTANISLAU DE SOUSA DA SILVA - CPF: *78.***.*06-34 (AUTOR)
07/02/2025 09:53

Conclusos para despacho
07/02/2025 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
07/02/2025 08:38

Juntada de Informação de Prevenção
06/02/2025 12:20

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2025 12:20

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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