08/09/2025 15:57

Desentranhado o documento
08/09/2025 15:57

Cancelada a movimentação processual
06/09/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.
20/08/2025 17:43

Juntada de Certidão
20/08/2025 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 16:55

Juntada de recurso inominado
01/08/2025 02:32

Publicado Sentença Tipo A em 01/08/2025.
01/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 19:39

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2025 19:39

Juntada de Certidão
30/07/2025 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 19:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 19:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 19:39

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 09:37

Conclusos para julgamento
11/06/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE LOURENCO XAVIER FILHO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE LOURENCO XAVIER FILHO em 10/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1106966-47.2024.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO § 4º do art. 203 do CPC (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015) 1.

Tendo em vista o disposto no art. 10 do NCPC, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os seguintes temas que podem vir a ser abordados na sentença: a) Incompetência relativa e absoluta; b) Litispendência; c) Coisa julgada; d) Ilegitimidade de partes; e) Falta de interesse de agir; f) Defeito de representação; g) Decadência; h) Prescrição; i) Inconstitucionalidade de lei ou norma aplicável ao caso; j) Precedentes e súmulas aplicáveis ao caso; e k) Outras leis não mencionadas na inicial e na contestação, mas, possivelmente, aplicáveis ao caso. 2.

No mesmo prazo, a parte autora também poderá, querendo, manifestar-se sobre a contestação apresentada pela parte ré. 3.

As manifestações acima mencionadas são opcionais, sendo certo que a omissão da parte autora não acarretará extinção do feito por abandono processual. 4.

Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para sentença.

Brasília/DF, datado e assinado digitalmente.
21/05/2025 13:53

Juntada de Certidão
21/05/2025 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 06:47

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 15:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/05/2025 15:39

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
16/05/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:15

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE LOURENCO XAVIER FILHO em 08/05/2025 23:59.
07/04/2025 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:59

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:25

Juntada de petição intercorrente
21/03/2025 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:48

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/03/2025 15:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
18/03/2025 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
18/03/2025 15:43

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:30

Juntada de Certidão
15/03/2025 17:18

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
07/03/2025 15:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE LOURENCO XAVIER FILHO em 05/03/2025 23:59.
10/02/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:11

Juntada de Certidão
10/02/2025 09:05

Perícia agendada
31/01/2025 14:52

Juntada de petição intercorrente
31/01/2025 00:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE LOURENCO XAVIER FILHO em 30/01/2025 23:59.
21/01/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:51

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:39

Juntada de Certidão
09/01/2025 18:00

Recebidos os autos
09/01/2025 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/01/2025 17:23

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 17:23

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE LOURENCO XAVIER FILHO - CPF: *43.***.*85-23 (AUTOR)
09/01/2025 11:47

Conclusos para despacho
07/01/2025 08:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
07/01/2025 08:54

Juntada de Informação de Prevenção
28/12/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
28/12/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
28/12/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
28/12/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
28/12/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
28/12/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 17:43

Recebido pelo Distribuidor
20/12/2024 17:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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