07/07/2025 15:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2025 15:06

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/06/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:13

Decorrido prazo de IRENIO DO CARMO DE JESUS em 12/06/2025 23:59.
26/05/2025 19:11

Publicado Intimação em 21/05/2025.
26/05/2025 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016512-30.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRENIO DO CARMO DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO MELO SOUZA - SE10376 e LUANA MACHADO MOREIRA - BA48834 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: IRENIO DO CARMO DE JESUS LUANA MACHADO MOREIRA - (OAB: BA48834) FLAVIO MELO SOUZA - (OAB: SE10376) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/05/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:21

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 14:21

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 14:21

Concedida a gratuidade da justiça a IRENIO DO CARMO DE JESUS - CPF: *53.***.*33-91 (AUTOR)
28/03/2025 09:40

Conclusos para julgamento
19/03/2025 09:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.
10/02/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 07:45

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2025 07:45

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 16:11

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:44

Juntada de Certidão
06/02/2025 10:17

Juntada de Certidão
06/02/2025 10:01

Conclusos para decisão
15/07/2024 15:25

Juntada de manifestação
12/07/2024 00:24

Decorrido prazo de IRENIO DO CARMO DE JESUS em 11/07/2024 23:59.
01/07/2024 11:40

Juntada de contestação
25/06/2024 19:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 19:13

Juntada de Certidão
25/06/2024 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 02:53

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2024 02:53

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2024 02:52

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/03/2024 13:36

Juntada de Informação de Prevenção
25/03/2024 16:15

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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