01/07/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 10:00

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:00

Publicado Sentença Tipo C em 01/07/2025.
01/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO Nº 1010241-69.2024.4.01.3311 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELAINE SOUZA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela autora no ID XXXXX e DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução do mérito, com base no artigo. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Considerando que a presente sentença não é definitiva e não impede o ajuizamento de nova demanda, não há interesse recursal (art.5º da Lei n.10.259/01 e Enunciado nº 144 do XI FONAJEF).

Posto isto, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, nesta data.

Intime-se.

ITABUNABA, ( assinado e datado eletronicamente).

Juiz Federal
27/06/2025 10:25

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 10:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 10:25

Extinto o processo por desistência
25/06/2025 16:11

Conclusos para julgamento
06/06/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
26/05/2025 19:17

Publicado Ato ordinatório em 21/05/2025.
26/05/2025 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1010241-69.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELAINE SOUZA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO LEMES - BA60230 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 14 de fevereiro 2017, publicada em 16/02/2017 do Juizado Especial Federal Adjunto à 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna: intime-se o INSS para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do pedido de desistência apresentado pela parte autora.

ITABUNA, 19 de maio de 2025 ADVALK PAULO FERREIRA (assinado eletronicamente)
19/05/2025 15:51

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:28

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2025 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
15/05/2025 08:30

Juntada de pedido de desistência da ação
03/04/2025 15:08

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2025 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
27/03/2025 07:30

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 07:30

Juntada de Certidão
27/03/2025 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 07:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 18:45

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:03

Juntada de réplica
07/03/2025 16:17

Juntada de contestação
07/02/2025 07:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:01

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:51

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/11/2024 23:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
28/11/2024 23:26

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 23:26

Juntada de Certidão
28/11/2024 23:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 23:26

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:04

Conclusos para despacho
11/11/2024 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
11/11/2024 09:55

Juntada de Informação de Prevenção
11/11/2024 09:46

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2024 09:46

Juntada de Certidão
11/11/2024 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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