04/08/2025 17:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/08/2025 13:00

Juntada de Informação
04/08/2025 13:00

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/08/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2025 23:59.
01/07/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 00:31

Decorrido prazo de AGLAIENE ALBINO DE SOUZA DE LIMA em 30/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:20

Publicado Intimação polo passivo em 30/05/2025.
30/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002199-23.2023.4.01.4101 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:AGLAIENE ALBINO DE SOUZA DE LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL - RO8923-A, KARIMA FACCIOLI CARAM - RO3460-A e EDER MIGUEL CARAM - SP296412-A DESTINATÁRIO(S): AGLAIENE ALBINO DE SOUZA DE LIMA EDER MIGUEL CARAM - (OAB: SP296412-A) KARIMA FACCIOLI CARAM - (OAB: RO3460-A) CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL - (OAB: RO8923-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436979414) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 28 de maio de 2025.
28/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:26

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/1031-10 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 17:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 10:38

Conclusos para julgamento
24/03/2025 09:24

Recebidos os autos
24/03/2025 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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