TRF1 - 0013020-08.2015.4.01.3900

1ª instância - 4ª Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NATALINO SILVA BRASIL

CPF *71.***.*73-20

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA

OAB: 19782/PA

CPF *88.***.*69-53

ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE

OAB: 23898/PA

CPF *08.***.*80-26

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 12:12

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2022 02:28

    Decorrido prazo de NATALINO SILVA BRASIL em 25/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 13:27

    Juntada de resposta à acusação

  • 22/06/2022 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/06/2022 10:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/06/2022 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 09:37

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 09:37

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 04:08

    Decorrido prazo de NATALINO SILVA BRASIL em 18/04/2022 23:59.

  • 31/03/2022 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2022 11:44

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 31/03/2022 11:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/03/2022 17:30

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 16:46

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 07/03/2022 16:46

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 03/03/2022 10:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2022 12:07

    Juntada de e-mail

  • 18/01/2022 13:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/01/2022 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2022 09:58

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2021 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2021 16:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/05/2021 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2021 11:25

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 02:14

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/05/2021 23:59.

  • 12/05/2021 17:15

    Juntada de parecer

  • 07/05/2021 14:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/05/2021 20:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2021 20:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 10:44

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2021 14:16

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 12:16

    Decorrido prazo de ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA em 08/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 10:19

    Decorrido prazo de ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA em 08/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 07:06

    Decorrido prazo de ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA em 08/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 03:00

    Decorrido prazo de ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA em 08/04/2021 23:59.

  • 11/04/2021 23:28

    Decorrido prazo de ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA em 08/04/2021 23:59.

  • 11/04/2021 18:39

    Decorrido prazo de ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA em 08/04/2021 23:59.

  • 11/04/2021 14:18

    Decorrido prazo de ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA em 08/04/2021 23:59.

  • 11/04/2021 09:41

    Decorrido prazo de ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA em 08/04/2021 23:59.

  • 11/04/2021 05:43

    Decorrido prazo de ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA em 08/04/2021 23:59.

  • 11/04/2021 02:24

    Decorrido prazo de ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA em 08/04/2021 23:59.

  • 10/04/2021 22:39

    Decorrido prazo de ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA em 08/04/2021 23:59.

  • 10/04/2021 19:13

    Decorrido prazo de ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA em 08/04/2021 23:59.

  • 10/04/2021 12:56

    Decorrido prazo de ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA em 08/04/2021 23:59.

  • 10/04/2021 06:57

    Decorrido prazo de ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA em 08/04/2021 23:59.

  • 10/04/2021 01:47

    Decorrido prazo de ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 20:43

    Decorrido prazo de ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA em 08/04/2021 23:59.

  • 02/04/2021 22:52

    Decorrido prazo de NATALINO SILVA BRASIL em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 22:28

    Decorrido prazo de NATALINO SILVA BRASIL em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 21:16

    Decorrido prazo de NATALINO SILVA BRASIL em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 19:06

    Decorrido prazo de NATALINO SILVA BRASIL em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 15:59

    Decorrido prazo de NATALINO SILVA BRASIL em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 12:29

    Decorrido prazo de NATALINO SILVA BRASIL em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 07:01

    Decorrido prazo de NATALINO SILVA BRASIL em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 00:14

    Decorrido prazo de NATALINO SILVA BRASIL em 29/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 07:48

    Decorrido prazo de NATALINO SILVA BRASIL em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 23:21

    Decorrido prazo de NATALINO SILVA BRASIL em 29/03/2021 23:59.

  • 27/03/2021 04:31

    Publicado Intimação em 23/03/2021.

  • 27/03/2021 04:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 19/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

    Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0013020-08.2015.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: NATALINO SILVA BRASIL Advogados do(a) REU: ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE - PA23898, ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA - PA19782 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "Diante da petição de fis. 154 doa autos digitais, intime-se o advogado ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA - OAB PA19782, para indicar o endereço do acusado NATALINO SILVA BRASIL, a fim de ser citado e intimado para responder à acusação, nos termos do art. 396 do CPP.

    Publique-se."

  • 18/03/2021 14:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/03/2021 14:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/03/2021 10:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/03/2021 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2021 13:20

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2021 00:42

    Juntada de renúncia de mandato

  • 27/01/2021 15:46

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 16/01/2021 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2021 12:02

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/01/2021 12:02

    Juntada de volume

  • 14/01/2021 13:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/11/2020 09:04

    PARECER MPF: APRESENTADO - PET.12646 - MPF -

  • 28/09/2020 12:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2020 09:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/03/2020 12:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2020 12:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 24/01/2020 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 27/01/2020

  • 23/01/2020 12:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/01/2020 10:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

  • 23/01/2020 10:12

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO

  • 20/01/2020 15:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/01/2020 15:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/01/2020 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA PETIÇÃO DE FLS. 120, CITE-SE O ACUSADO NATALINO SILVA BRASIL E INTIME-O PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INFORMADO À FL. 120.PARA TAL, EXPEÇA-SE O MANDADO. PUBLIQUE-SE.

  • 15/01/2020 14:34

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2020 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2019 15:34

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - PT 052264 - HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS

  • 09/06/2015 15:24

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ART.366/CPP

  • 27/05/2015 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME.

  • 25/05/2015 16:54

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/05/2015 16:54

    INICIAL AUTUADA

  • 18/05/2015 18:11

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DESMEMBRAMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2015

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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